Segurança Viária é tema de projetos que tramitam na Câmara Municipal

Tramita na Câmara Municipal de São Luís dois projetos de leis números 53/2021 e 73/2021, respectivamente, dos vereadores Paulo Victor (PC do B) e Silvana Noely (PTB), que tratam do tema Segurança Viária, no âmbito da capital maranhense.

As matérias estão consoantes ao movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, intitulado “Maio Amarelo”.

O projeto de Paulo Victor (PC do B), foi protocolado no dia 02 de março deste ano e dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias e ciclofaixas em projetos de construção de novas avenidas e ruas, bem como na reforma e requalificação das já existentes no âmbito do Município de São Luís.

Já o projeto de iniciativa da vereadora Silvana Noely, foi protocolado no dia 12 de março deste ano, e dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito da capital maranhense.

Em ambas proposições, as justificativas feitas pelos parlamentares tratam da questão da segurança no trânsito, mas também abordam temas como melhoria da qualidade de vida da população ao se deslocar em bicicletas e redução de emissão de gases poluentes no meio ambiente.

Convivência harmoniosa

“Na prática, o projeto visa, justamente, aumentar o uso da bicicleta como meio de transporte, criar uma convivência harmoniosa entre ciclistas e motoristas, desafogar o trânsito, integrar a sociedade com a prática esportiva, resgatar valores familiares, prevenir a saúde física e mental, fomentar a educação no trânsito, melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, bem como diminuir a emissão de gases nocivos por automóveis”, justificou o vereador Paulo Victor.

Silvana Noely afirmou que a proposição tem o intuito de legitimar a bicicleta como meio de transporte alternativo, além de promover a implantação de ciclovias e ciclofaixas, para que exista convivência harmoniosa entre ciclistas e motoristas – o que é avaliado por ela como medida essencial para prevenção de acidentes, de vidas e da integridade física dos ciclistas.

“O aumento do uso da bicicleta na capital do Maranhão é uma realidade e precisamos nos adequar. Nesse sentido, buscamos a ordenação do espaço urbano, com intuito de adequar os ciclistas aos demais meios de transporte, promovendo segurança para toda população, inclusive, os pedestres, uma vez que será destinado local próprio e adequado para circulação das bicicletas.

Assim, com o Sistema Cicloviário, os deslocamentos serão realizados com segurança, eficiência e conforto para o ciclista”, disse a vereadora.

Infraestrutura adequada

Silvana Noely destacou ainda que, para tanto, será implementada infraestrutura para o trânsito de bicicletas, com critérios de planejamento para implantação de ciclovias ou ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo nos trechos de rodovias em zonas urbanizadas, nas vias públicas, nos parques e em outros espaços naturais.

“O incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte trará qualidade de vida, incentivo a prática de atividade física, perda de peso, custo-benefício com relação ao combustível e manutenção, bem-estar mental e físico, lazer, promoção da saúde, entre tantos outros pontos positivos”, argumentou a vereadora Silvana Noely.

Maio Amarelo 

O movimento Maio Amarelo tem início com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é realizar uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema Segurança Viária e mobilizar toda a sociedade em prol da discussão efetiva do tema, da busca pelo engajamento em ações e da propagação de conhecimento que tenha abordagem sobre Segurança no Trânsito de forma ampla nas mais diferentes esferas.

Por que Maio Amarelo? Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU), decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. O amarelo foi escolhido porque simboliza atenção e também a sinalização de advertência no trânsito.

A organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), estima que, por ano, morram em média 1,35 milhão de pessoas em decorrência de acidentes de trânsito. Essa é a principal causa de morte de crianças e jovens com idade entre 5 e 29 anos no mundo. O excesso de velocidade, a ingestão de álcool e outras substâncias, além do não uso de equipamentos de segurança, como capacetes, cintos e cadeirinhas, no caso das crianças, são as principais causas das lesões fatais no trânsito.