Com a finalidade de institucionalizar a implementação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) nas escolas da Rede Estadual de Ensino, universalizando o acesso à Educação Ambiental, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, nesta quarta-feira (15), a Portaria que cria e mantém essas comissões articuladas ao currículo escolar. 

A Com-Vida visa protagonizar as questões ambientais na escola, com participação de estudantes, professores, funcionários, gestores e comunidade, contribuindo para uma vivência participativa, democrática e saudável, em um intercâmbio entre escola e comunidade. 

A Portaria nº 128 foi assinada pela secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, durante o Encontro Formativo em Educação Ambiental, transmitido pelo canal da Seduc no Youtube, e que contou com a participação de gestores e supervisores escolares, apoio pedagógico, articuladores regionais e professores dos componentes de Aprofundamentos, Eletivas de Base e Corresponsabilidade Social e Empreendedorismo, e da Formação Geral Básica.

“Trata-se de uma política muito importante, transversal a todas as instituições e todos os componentes curriculares e que, hoje, se tornou uma questão de vida. Muitas escolas já desenvolvem projetos que são referências na área de Educação Ambiental, inclusive premiados, mas agora queremos contribuir com a institucionalização dessa prática. Não há outra forma de desenvolver o planeta se não for pela via da sustentabilidade e não há nenhuma outra forma de transformar essa consciência ambiental sólida se não for pela Educação”, destacou a secretária.

Com a institucionalização das Comissões, as escolas serão incentivadas ao debate de problemas socioambientais existentes no ambiente escolar e no território em que estão inseridas. As Com-Vidas serão criadas e mantidas, por meio do trabalho coletivo e Planos de Ação Individuais, monitorados, continuados e atuantes, de forma transversal e articulada no currículo.

Como serão implantadas

De acordo com a Portaria, cada escola deverá indicar um professor com afinidade com a educação ambiental e apoio ao protagonismo estudantil, para apoiar a Com-Vida em seu planejamento e ações. Os projetos deverão ser encaminhados à respectiva Unidade Regional de Ensino, por meio da gestão escolar, com um relatório de evidências, registros e exposição das atividades de Educação Ambiental realizadas.

O professor indicado por cada escola participará de formações, encontros de planejamento e acompanhamento, realizando, cotidianamente, articulações de planejamento com os demais professores, gestores, grupos, coletivos e/ou outras instituições que contribuam para a resolução dos problemas socioambientais levantados pela Com-Vida de cada escola.

Ainda segundo o documento, a Rede Estadual de Ensino passará a destinar, progressivamente entre os anos de 2024 e 2026, carga-horária específica para o professor responsável pela execução das atividades da Comissão na escola. 

A Portaria e o documento orientador das Com-Vidas nas escolas está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).