Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulga calendário de defeso do caranguejo-uça 2021
Os amantes do caranguejo- uça (ucides cordatus) terão que ficar atentos ao calendário de DEFESO 2021, pois para voltarem a saborear um delicioso prato da orla ribamarense, é preciso respeitar os ciclos de reprodução da espécie.
A Secretaria de Meio Ambiente de São José de Ribamar abraça essa causa, desenvolvendo ações e campanhas sócios-educativas para que a lei seja cumprida e a natureza respeitada.
Nesse período, está proibida a captura, o transporte e a comercialização do caranguejo e subprodutos não declarados.
O período foi dividido em quatro ciclos, sendo o primeiro de 14 a 19 de janeiro, o segundo de 29 de janeiro a 3 de fevereiro, o terceiro de 28 de fevereiro a 5 de março e o quarto de 29 de março a 3 de abril.
Quem for pego desrespeitando as determinações legais, sofrerá penalidades e sanções previstas em lei, inclusive multa, que poderá chegar ao valor de R$100.000,00 (cem mil reais), dependendo da carga de caranguejo apreendida.
Quem trabalha com a manutenção em cativeiro e industrialização, terá que declarar a relação dos estoques até o último dia útil que antecede cada período de defeso.