A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou, nesta segunda-feira (22), de uma reunião organizada pela Procuradoria Geral de Justiça, que discutiu a atual situação do abastecimento de oxigênio medicinal no Maranhão em razão do cenário da pandemia da Covid-19. Na oportunidade, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou o panorama do consumo atual de oxigênio na rede estadual de saúde do Maranhão, cujo fornecimento é feito através de tanques ou usinas.  

O gestor destacou que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Além disso, será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado e realizada a abertura de processo emergencial por conta do prazo contratual.  

“Estou acompanhando diariamente o consumo de oxigênio junto às unidades de saúde. Além disso, temos um Comitê de Crise só para tratar sobre essa questão e estou realizando reuniões periódicas com os fornecedores de oxigênio no âmbito do estado”, pontuou o secretário Carlos Lula.  

Durante o encontro, que aconteceu de forma remota, os representantes das empresas puderam destacar os seus panoramas atuais e suas necessidades em relação ao fornecimento de oxigênio.  

O diretor da empresa White Martins, Paulo Barauna, destacou que, apesar do aumento da demanda, graças ao planejamento da SES, a situação ainda está sob controle no estado. “O Maranhão efetivamente tem um nível de estocagem, se comparado aos estados vizinhos, um pouco mais confortável por conta dos investimentos que foram feitos nos últimos anos pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão junto com o seu fornecedor. Mas o nível de abastecimento e de consumo está nos levando a níveis preocupantes”, afirmou o diretor.  

Enquanto nas unidades da rede estadual de saúde a situação ainda está controlada, nos municípios, a situação já é preocupante. “A escassez de oxigênio já é uma realidade nos municípios, e o que podemos observar é que a tendência é só piorar. Por conta da ausência de matéria para fornecimento, as distribuidoras já estão cortando o fornecimento pela metade; enquanto isso, a demanda só aumenta”, alerta o secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de São Bernardo, João Igor Vieira.  

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), Ilma de Paiva Pereira, destacou que já foram solicitadas aos municípios informações sobre o uso de oxigênio.

“Nessa segunda onda da doença, nós temos duas proposições para os promotores; a primeira delas, é que eles conheçam a rede de saúde dos municípios para saber a situação atual do município. E a segunda é a criação de uma estratégia para a crise,. Queremos que seja pensado e formulado um plano de contingência específico para o uso de oxigênio. O que se espera é que, nos próximos dias, possamos tabular essas e ter um panorama do que está desenhado no estado”, explicou a promotora Ilma de Paiva. 

Participaram ainda da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; os promotores de justiça Herberth Figueiredo, Glória Mafra, José Márcio Maia Alves e Elisabeth Albuquerque de Sousa; o defensor geral do Estado, Alberto Bastos; e outros representantes de empresas que trabalham com produção e distribuição de oxigênio.