Secid reúne organizações sociais para orientações sobre o edital Habitar no Centro

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promoveu, na terça-feira (7), no auditório da Secid, uma reunião para responder as perguntas sobre o edital do programa ‘Habitar no Centro’ e orientar a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sobre o cumprimento das diretrizes do chamamento público.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano,  Raimundo Reis, o Governo do Estado, atualmente, disponibiliza cinco imóveis na região central da cidade para serem administrados por meio de gestão condominial. “Estamos selecionando organizações sociais para a gestão desses imóveis. Por isso, reunimos para dialogar e tirar dúvidas e, também, para proporcionar às entidades do Centro Histórico ou outras que apresentam interesse no edital, interação e ampliação de oportunidades de participação no certame”, ressaltou.

A secretária adjunta de Assuntos Metropolitanos da Secid, Arlene Vieira, afirmou que a reunião foi muito importante para esclarecer diversos pontos e para que as pessoas jurídicas possam protocolar propostas que estejam enquadradas nas diretrizes do programa ‘Habitar no Centro’. “Toda e qualquer OSCIP inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e legalizada, que tenha experiência em projetos habitacionais, pode participar do chamamento público.

Para as visitações nos casarões que estão inseridos no edital, basta acessar o site da www.secid.ma.gov.br, preencher o formulário e agendar visitas. 

O representante da Associação Cultural Comunitária do Centro Histórico de São Luis (ACCCSL), Romildo Sousa, considerou a reunião excelente, pois o Governo Estado, na sua opinião, inova ao chamar as entidades que atuam no o Centro Histórico para dialogar e conhecer melhor o programa. “A iniciativa é boa e coerente com as condições que se encontra o Centro Histórico de São Luis. Precisamos agora é nos organizar para apresentarmos uma proposta viável e que esteja dentro das diretrizes do concurso”, afirmou. 

Entre os participantes da reunião, representantes de organizações sociais que apresentaram interesse em trabalhar nesta modalidade no Centro Histórico de São Luís. A presidente da Associação dos Moradores do Centro Histórico de São Luis, Maria de Jesus Almeida Olavo, ressaltou que o Governo do Estado está de parabéns em proporcionar essa experiência aos maranhenses, que é o programa Nosso Centro e pela reunião que atendeu as expectativas dos participantes, pois esclareceu as dúvidas sobre a gestão condominial.

Os representantes da Secid informaram que eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o email: nossocentro@secid.ma.gov.br e que serão respondidas oficialmente. O prazo para habilitação das propostas termina no dia 24 deste mês.

Habitar no Centro 

O programa Nosso Centro visa promover o uso habitacional e a preservação do patrimônio histórico, de imóveis localizados no âmbito do Centro Histórico de São Luís. Foi planejado em etapas. A primeira fase é caracterizada pelo lançamento do Chamamento Público de seleção de OSCIP para a celebração de parceria com o Governo do Estado.

O edital  vai selecionar OSCIP para fazerem a gestão de 48 unidades localizadas na Rua das Hortas, nº 270; Rua dos Craveiros, 122; Rua de Santaninha, 418; Rua da Palma, 247; e a Avenida Magalhães de Almeida, 167.

A Secid não está fazendo inscrições de apartamentos,e sim selecionando organizações da sociedade civil que tenham interesse no objetivo do edital, que é gestão condominial dos imóveis. Para visitações aos 05 casarões, as OSCIP devem acessar o site: www. secid.ma.gov.br e clicar na aba do programa Nosso Centro e preencher o formulário de agendamento.

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