O projeto de expansão sustentável da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) segue a todo vapor pelo estado e chega a mais um município. Dessa vez, a cidade de São Vicente Férrer foi contemplada com um econúcleo, entregue nesta quinta-feira (09), pelo defensor-geral Gabriel Furtado.

“A expansão dos serviços da Defensoria Pública pelo interior do estado significa assegurar que todos os maranhenses tenham seus direitos garantidos, com o acesso facilitado e gratuito à justiça. Essa é a nossa missão e a entrega do 36º econúcleo não é uma conquista nossa, mas de todos aqueles que dependem de nós para terem seus direitos respeitados”, ressaltou o defensor-geral Gabriel Furtado, durante a solenidade de inauguração.

A unidade concebida a partir de projeto institucional reconhecido e premiado nacionalmente por sua construção rápida, econômica e socialmente responsável, levará mais cidadania e acesso gratuito à justiça aos quase 17 mil habitantes da cidade e a aos mais de 10 mil habitantes de Cajapió, termo judiciário da Comarca.

“A gente percebe um grande número de demandas represadas, pessoas que tinham direitos, mas não podiam exercê-los, porque não tinham um canal, uma instituição que lutasse por elas. A gama de direitos da população que é obstada não é pequena e, com a nossa chegada, vamos lutar para que esses direitos sejam garantidos. Seja resolvendo questões judiciais, extrajudiciais, indo nas comunidades e prestando serviços de assistência sociais”, enfatizou a defensora pública Marília Moraes.  

O novo prédio que está localizado na Praça de Eventos – Centro, conta com 90,2 m² de área construída com recepção confortável e climatizada, uma sala para defensor(a) público(a), salas para reunião e conciliação, para assessores e estagiários, além de copa e banheiros, um deles adaptado para pessoas com deficiência. A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito de São Vicente, Adriano Freitas, de vereadores, da Supervisora de Monitoramento e Avaliação das Atividades Administrativas da Defensoria Pública (SMAAA/DPEMA), Hevanilde Ferro, da ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz, e de representantes da sociedade civil.

 “A Defensoria Pública está cada vez mais próxima do cidadão, levando informação e acesso à justiça de forma integral e gratuita. A Ouvidoria da DPE/MA é uma Ouvidoria externa e nós somos representantes da sociedade civil dentro da instituição. Realizamos essa ponte entre a sociedade civil, lideranças, instituições, movimentos sociais, para termos informações acerca dos serviços que são oferecidos”, contou a ouvidora-geral.

O modelo que também está sendo replicado por outras defensorias do Brasil – já estando presentes em Tocantins e Bahia – possui estrutura autossuficiente em energia elétrica, com a geração produzida através de painéis solares. O equipamento conta ainda com parte da mobília fabricada por internos do sistema prisional maranhense, fruto de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

“Este é um momento que marca mais uma vez a história de São Vicente Férrer. Foi uma construção muito rápida, concluída em tempo recorde, uma parceria da prefeitura municipal com a DPE. A gente soube que iria ser instalada em São Vicente e logo fizemos toda a parte burocrática, da doação do terreno. É um momento que vem agregar os investimentos que temos buscado para a nossa cidade. Este é um espaço bem localizado, que vai garantir direitos às pessoas que não tem condições ou acesso à informação”, reforçou o prefeito Adriano Freitas.

Referência nacional em práticas inovadoras, a DPE/MA segue “pintando” o Maranhão de verde com a entrega de econúcleos construídos a partir de sistema modular, utilizando estruturas individuais pré-fabricadas em linha de montagem e instaladas no local da obra. Este é o 9º equipamento deste modelo entregue pela atual gestão. Com a inauguração, a DPE/MA passar a estar presente em 145 municípios maranhenses (por meio de comarcas ou salas verdes), expandindo seus serviços de forma sustentável e responsável, levando direitos e cidadania a quem mais precisa.

“Estamos entregando um equipamento que vai ajudar a transformar as vidas das pessoas. Cada pessoa atendida aqui receberá um pouco desse carinho demonstrado pela gestão municipal. É importante ter boas parcerias e, juntamente com a prefeitura de São Vicente Férrer, levaremos muito mais cidadania e dignidade a quem precisa. A DPE/MA é um instrumento de luta; nosso intuito é estar nas comunidades. E o nosso trabalho é suscitar e fazer valer políticas públicas. O modelo está sendo exportado para todas as Defensorias Públicas do Brasil, a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o DNA maranhense chegando em todos os cantos deste país”, finalizou o defensor-geral Gabriel Furtado.