Como parte da programação da Semana do Idoso, o Ministério Público do Maranhão promove, nesta terça-feira, 29, às 9h30, uma reunião de trabalho que terá como tema o “Gerenciamento de Riscos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s)”, a ser realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau.

Participarão da reunião o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os titulares da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Eliane Azor. Também foram convidados órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância.Sanitária e Defesa Civil, assim como as direções das próprias Instituições de Longa Permanência para Idosos, antigamente denominadas de asilos.

Na pauta do encontro, serão discutidas questões sobre a fiscalização das ILPIs, com enfoque na prevenção de riscos. Serão abordados ainda temas como a inscrição das instituições junto ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e a própria regularidade de funcionamento.

Segundo o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, a reunião vai buscar o entendimento entre todos os participantes a respeito do cumprimento das normas previstas no Estatuto do Idoso. “Vamos saber como estão os idosos, principalmente no que se refere à saúde deles; como são os protocolos de entrada; se eles estão com os vínculos familiares mantidos; qual é a situação financeira deles”, informou.

O membro do Ministério Público acrescentou que também será observada a parte estrutural dos prédios, com o levantamento de informações sobre as condições de acessibilidade e mobilidade; se, em caso de incêndio, existem os pontos de fuga adequados e como os profissionais dessas instituições estão capacitados para lidar com os idosos abrigados.

De acordo com registros do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), em São Luís, existem atualmente sete ILPI’s, que abrigam 107 idosos. São duas instituições governamentais, duas filantrópicas e três particulares.

ILPI’s

Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ILPIs são instituições governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.

Em artigo das pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Solange Kanso, publicado na Revista Brasileira de Estudos de População, em 2010, é esclarecido que a denominação Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi sugerida pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia como forma de expressar com mais fidelidade a ampliação das funções dessas casas.

“O envelhecimento da população e o aumento da sobrevivência de pessoas com redução da capacidade física, cognitiva e mental estão requerendo que os asilos deixem de fazer parte apenas da rede de assistência social e integrem a rede de assistência à saúde, ou seja, ofereçam algo mais que um abrigo”, explicam as pesquisadoras.

PROGRAMAÇÃO

No período de 28 de setembro a 2 de outubro, está programada uma série de eventos em alusão à Semana do Idoso. No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia Internacional do Idoso.

Veja a íntegra da programação organizada por instituições e órgãos vinculados à defesa dos direitos dos idosos:

Programação: 28 de setembro a 2 de outubro de 2020  

Dia 28 de setembro

Horário: 17h

Atividade: Live

Tema: Pessoa Idosa e as Eleições Municipais 2020

Convidados:

– Walquíria Alves – Ex-presidente do Conselho Estadual do Pará (Gestão 2009- 2011) e (Gestão 2016-2018)

– José Augusto Cutrim – Promotor de justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís

– Mediador: Glécio Sandro Leite Silva – Presidente do Cedima

– Organizador: Cedima

Dia 29 de setembro

Horário: 9h30

Atividade: presencial (respeitadas as orientações das medidas sanitárias)

Tema: Gerenciamento de risco nas ILPI`s

Participantes:  Convidados

Organizador: 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís

Horário: 17h

Atividade: Live

Tema: Sistema Prisional e a Pessoa Idosa

Convidados:

– Adriana Raquel – Assistente Social e Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)

– Camila Portela – Supervisora de Ações para o Combate à Tortura de Secretaria de Direitos Humanos (Sedihpop)

– Mediador: Deborah Cartágenes – Conselheira Federal OAB/MA e vice-presidente do Cedima

– Organizador: Cedima

Dia 1° de outubro

Horário: 9h

Atividade: Evento presencial (respeitadas as orientações das medidas sanitárias)

Tema: “Valorizando quem Valoriza”

Participantes:  Convidados

Organizador: Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa /Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CAPVI/DPE)

Horário: 17h

Atividade: Live

Tema: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Estatuto do Idoso, Capitulo II)

Convidados:

– Francisco Gonçalves – secretário da Sedihpop

– Karla Giacomin – médica geriatra – coordenadora-geral da Frente Nacional de Apoio as ILPI’s

– Mediador: Glécio Sandro Leite Silva – presidente do Cedima

– Organizador: Cedima e Sedihpop

Dia 2 de outubro

Horário: 17h

Atividade: Live

Tema: Pessoa Idosa: Depressão, Ansiedade e Suicídio em Tempos de Pandemia.

Convidados:

– Prof.  João de Deus Cabral Junior Psicólogo do Centro de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa de São Luís (CAISI) e do Professor da UFMA.

– Yara Portela – Médica Geriatra da ILPI Solar do Outono e Professora da UFMA

– Mediador: Deborah Jatahy

Organizador: Cedima e Sedihpop

ILPI – Solar do Outono: programação interna de 28 de setembro a 02 de outubro