São Luís retoma julgamentos em julho

Serão retomadas no dia 03 de julho as sessões do Tribunal do Júri de São Luís, observando todas as medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Durante todo o mês serão julgados 31 réus. As sessões começam às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau)

Na  4ª Vara do Júri  serão julgados Geucimar Lima Duarte Júnior (dia 03),  Acassio Bruno Duarte de Jesus (dia 10), Jhonattan Silva Dias (17), Marcos Vinícius Martins (24) e Daniel Nogueira Moreira (31).
Já os jurados do 1º Tribunal do Júri julgarão Derick Morgan Coelho Martins e Laércio Pinho Pereira (dia 07), Hilton Araújo Costa (09), Anderson da Silva Ferreira, Matheus Dourado Oliveira, Paulo Henrique Silva Santos e Talysson Costa Freitas (14), Jefferson Soares Mendes (16), Diego Nunes (21), Rafael Douglas da Silva (22), Joailson dos Santos Serra Castro (23), Joe Larry Costa Silva (28), Maria de Jesus Duarte (29) e Claudionor Reis de Araújo (30).

Também em julho sentarão no banco dos réus, no 2º Tribunal do Júri, os acusados José Correa Amorim (dia 14), Joeberth Rosa de Souza e Lourival Moreira do Nascimento Júnior (16), Rafael Arlem da Costa Oliveira (17), Maria Eulenice Santos Silva, Ricardo Israel Barros da Silva e Wadson da Silva Araújo (21), Jadson Ribeiro Marinho (23), Aldemir dos Santos (24), Emerson de Jesus Costa, Felipe Santos Rocha e Wellenylton Bittencourt Silva (29) e Alberth dos Santos Silva (31).

A 3ª Vara do Tribunal do Júri retornará as sessões de julgamento no mês de agosto, com 13 júris já designados.
As Varas do Júri são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio, aborto e auxílio ao suicídio. Atuam nessas unidades os magistrados titulares Rosângela Santos Prazeres Macieira (1ª Vara), Gilberto de Moura Lima (2ª Vara), Clésio Coelho Cunha (3ª Vara) e José Ribamar Goulart Heluy Júnior (4ª Vara).
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PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO À COVID-19 – Conforme a Portaria-conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, que estabelece protocolos mínimos para a retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, as sessões de júri popular poderão ocorrer presencialmente com decisão fundamentada do magistrado e em observância à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as recomendações, para prevenir à propagação da infecção pelo novo coronavírus, estão: distância mínima de 1,5m entre os participantes nas sessões dos júris; medidas de higiene e prevenção tais como descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70%, antes do início da sessão, e orientação sobre o uso adequado de máscaras faciais.

Serão disponibilizados para os jurados, magistrados, representantes do Ministério Público, defesa e serventuários da justiça kits de equipamento de proteção individual (EPI). Os kits incluem máscaras e protetores faciais, luvas descartáveis e álcool em gel. O uso permanente de máscaras será obrigatório nas dependências dos salões dos júris.

Antes das sessões de julgamento, os salões serão submetidos à higienização com a desinfecção de superfícies e dos equipamentos e mobiliário. No intervalo, preferencialmente na pausa para refeições, será reforçada a higienização, prioritariamente nos locais mais expostos ao toque das mãos (maçanetas de portas, braços de cadeiras e interruptores de energia elétrica).

As sessões do júri também terão controle de acesso ao público externo, com restrição da capacidade máxima nos salões, priorizando a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes.

PANDEMIA – durante o regime de plantão extraordinário, adotado pelo Poder Judiciário para prevenção ao contágio pela Covid-19, as Varas do Júri estavam com as sessões de julgamento suspensas. Desde o início do plantão, no último dia 19 de março, até  23 deste mês de junho, conforme dados dessas unidades,  foram movimentadas 879 decisões judiciais, além de analisarem prioritariamente processos de pessoas presas. Nesse período, o atendimento foi garantido por meio do trabalho remoto.

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