Com o intuito de proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado na resolução de conflitos empresariais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) inauguraram, nesta segunda-feira (5/2), o 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís. A unidade funciona no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, Calhau.

A unidade é voltada ao tratamento adequado de conflitos, envolvendo matérias empresariais de qualquer natureza, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade e à classe empresarial a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva. 

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa, realizada em parceria com a Fecomércio, para a classe empresarial, a Justiça e a sociedade em geral. “Atualmente, temos em média 1 milhão de processos tramitando na Justiça maranhense. Portanto, nosso principal desafio é combater essa cultura do litígio. Por isso, estamos muito felizes com essa parceria firmada com a Fecomércio que irá estimular a política de conciliação no meio empresarial. Precisamos divulgar essa cultura! Afinal, uma sociedade madura resolve seus conflitos por meio do diálogo, da informação, da conciliação”, pontuou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a relevância e o alcance social da inauguração do Centro. “Essa iniciativa é muito importante para facilitar a vida das pessoas, tanto dos empresários como dos consumidores. Muitas vezes, a judicialização é uma opção, às vezes a primeira opção, mas aqui será um lugar de conversa, um lugar de conciliação. Hoje, o Cejusc é uma porta de entrada do Judiciário”, ressaltou, agradecendo o apoio do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e da Fecomércio para a concretização do projeto. “Sem vocês, nada disso seria possível. Muito obrigado!”, frisou.

O presidente da Fecomércio, Maurício Feijó, destacou a importância da parceria entre as instituições em benefício da classe empresarial. “Nosso objetivo é unir esforços entre a Fecomércio e o TJMA para a resolução mais rápida e mais eficiente de disputas empresariais, estimulando a economia local e evitando levar os casos ao tribunal”, afirmou.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas: a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Oriana Gomes; o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka; o juiz Marco Adriano, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); as magistradas Alice de Sousa Rocha e Maricélia Gonçalves; os juízes Pedro Guimarães Júnior, Francisco Soares Reis Júnior, José Ribamar Heluy Júnior, Rodrigo Terças, Arthur Gustavo Nascimento e Mário Prazeres Neto; a procuradora do Município de São Luís, Viviane Brito; o presidente da Secional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Fiema, Edilson Baldez; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo; o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz; presidentes de sindicatos filiados à Fecomércio-MA, empresários e empresárias. 

CENTRO 

O Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, localizado na Av. dos Holandeses, s/n.º, quadra 24, Calhau. 

Três profissionais – sendo duas mediadoras/conciliadoras e um mediador/conciliador – atuarão no Centro.

Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.

Para mais informações, entrar em contato com o Centro, pelo telefone (98) 99212-5883 (WhatsApp Business).