Na noite desta segunda-feira, 6, a 1ª Promotoria Comunitária Itinerante prestou contas do trabalho de mediação realizado nas comunidades João de Deus, Nossa Senhora da Conceição e adjacências. A audiência pública, coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, foi realizada na Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro João de Deus, em São Luís.

A Promotoria Itinerante ficou instalada no bairro João de Deus, recebendo demandas da população, desde o dia 30 de novembro do ano passado. Ao longo de mais de 20 anos de atuação, esta é a segunda vez que o Ministério Público do Maranhão realiza atendimento na região.

Membros do MPMA e representantes do Executivo municipal, da Polícia Militar e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema, estiveram presentes.

DEMANDAS

Os principais problemas relatados pelos moradores da região foram relativos aos serviços e estrutura de iluminação pública; transporte público; urbanismo e passeio público; trânsito; segurança pública; infraestrutura das ruas; esgotamento sanitário; feira livre e disciplinamento das bancas; abastecimento de água e regularização fundiária.

Algumas das demandas já haviam sido solucionadas como a iluminação pública de alguns pontos apontados. Outros problemas encaminhados pela Promotoria Itinerante aos órgãos públicos responsáveis ainda estão em avaliação e levantamento pela Prefeitura de São Luís, como a situação de diversas ruas do João de Deus. As vias apresentam estrutura precária, com valas e galerias danificadas, sem calçamento e com buracos, além de pontes e escadarias improvisadas ou inadequadas.

Reclamações também relativas ao transporte público estão em vias de solução. Uma liminar expedida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos de São Luís determinou o retorno da antiga linha do São Cristóvão, com trajeto estabelecido em 2010, após reinvindicação dos moradores e intervenção da Promotoria Itinerante. Mais recentemente, o itinerário da linha havia sido modificado, contrariando a população.

As solicitações de melhorias no fornecimento de água e de ampliação da rede de esgoto do bairro igualmente foram tratadas na audiência. As demandas já estão sendo apreciadas e avaliadas pela Caema.

Na ocasião, foi anunciado que será executado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes um projeto de sinalização para o bairro do João de Deus, com foco no disciplinamento do trânsito.

“A saída da Promotoria Comunitária Itinerante do João de Deus não significa que as demandas serão esquecidas. Nós vamos continuar acompanhando os encaminhamentos e cobrando do poder público a solução dos problemas”, ressaltou, durante a audiência, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Itinerante.  

COMUNIDADE

Keila Aguiar, moradora da rua São Raimundo, do João de Deus, foi a primeira pessoa do bairro a se manifestar na audiência. Ela relatou a situação precária das ruas, tendo enfatizado que o pleito é antigo e recorrente. “A minha rua está completamente estragada. Não adianta somente recuperar a galeria. É preciso a construção de uma nova. A gente vem lutando há muito tempo para a resolução desse problema”.

Outro morador que se pronunciou no encontro foi José do Carmo. Ele elogiou a iniciativa do Ministério Público de mediar o diálogo entre a população e os órgãos públicos responsáveis por obras e serviços e propôs algumas mudanças no trânsito do bairro, especialmente na avenida Tales Neto, tendo reclamado da iluminação pública em alguns trechos, que considera ineficiente.

AUTORIDADES

Presente na audiência, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, se manifestou na audiência destacando o trabalho realizado pela Itinerante ao longo dos anos. “Gostaria de registrar aqui que há muitos anos acompanho o trabalho de dr. Vicente Martins. Sempre digo que todo prefeito que assume a administração de São Luís deveria primeiro conversar com Vicente, porque certamente é uma das pessoas que mais conhece a realidade da capital”, assegurou.

Também compuseram a mesa da solenidade e se pronunciaram na audiência Liviomar Macatrão (secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento); Thiago Austríaco (assessor da Prefeitura de São Luís); Borba Lima (tenente-coronel do 6º Batalhão da Polícia Militar); Marcos Aurélio Freitas (presidente da Caema).

Igualmente esteve presente o assessor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Augusto Prazeres.