Por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião para tratar sobre o processo de atualização do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Maranhão.

Os trabalhos foram coordenados pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Além do promotor de justiça e coordenador do CAO-Saúde, Herbeth Costa Figueiredo, participaram dos debates, de forma presencial e virtual, promotores de justiça com atribuição na defesa da saúde dos 19 municípios que são sedes das Unidades Regionais de Saúde maranhenses: São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Viana, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.

O PRI é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a equidade regional e o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento reúne diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Em vigor desde 2004, o PRI do Maranhão limita o orçamento dos investimentos de saúde. “A defasagem gera uma desproporção entre os investimentos necessários para atender a população atual. Na prática, os recursos ficaram  limitados e a demanda pelos serviços de saúde aumentou nesses 20 anos”, explicou Herbeth Figueiredo.

O promotor de justiça ressaltou que o debate sobre a atualização do PRI vai resultar também na Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e na reorganização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no estado do Maranhão. “A nova PRI vai possibilitar um financiamento justo e equitativo entre as três macrorregiões e as 19 unidades de saúde maranhenses”.

Danilo de Castro agradeceu a participação de todos os membros do MPMA na reunião e destacou o diálogo institucional com a SES para que a saúde pública e o atendimento à população sejam ampliados. “Estamos aqui para enfrentar os problemas e buscar soluções”.

O secretário Tiago Fernandes explicou que a atualização do PRI requer compromisso, pois envolve o dimensionamento do Sistema Único de Saúde no Maranhão. Ele informou que a SES vai realizar oficinas, entre fevereiro e outubro de 2025, nas regionais de saúde. “A participação dos promotores de justiça é essencial para que possamos avançar”.

Segundo o gestor, o diagnóstico das demandas nas regionais e macrorregionais de saúde vai ser decisivo para identificar as necessidades específicas de assistência. “O PRI vai contribuir para que a gente enxergue esses vazios assistenciais e possa fazer as correções”.

Para a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, as ações do Ministério Público, especialmente na área da saúde, precisam ter o foco na resolutividade. “A Corregedoria vai acompanhar esse processo para que os promotores, nas regionais, possam atuar dando efetividade a essa pauta”, explicou.

No mesmo sentido, a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, afirmou que o foco no cidadão deve nortear a atuação ministerial. “A gente espera que cada um na sua pasta consiga contribuir com esse trabalho. A Ouvidoria está pronta para colaborar naquilo que for necessário”.

Da administração superior do MPMA participaram da reunião os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Alenilton da Silva Júnior (Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência). Os servidores da SES Pedro Teixeira, Alan Patrício e Marina Sousa igualmente estiveram presentes.

Diretamente de Timon, o titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, Antônio Borges Júnior, apresentou demandas da região. O deputado estadual e prefeito eleito da cidade, Rafael, afirmou que o diálogo e as ações conjuntas com o MPMA e a SES em relação ao PRI é necessário para diminuir a defasagem de recursos e assegurar a oferta da assistência de saúde.