O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 11, reunião extraordinária na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. Realizado de forma híbrida, o encontro contou com as participações presenciais de nove procuradores-gerais ou de representantes deles.

O CNPG é presidido pelo procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur. Como anfitrião, o procurador-geral de justiça do MPMA, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos participantes. “É uma honra recebê-los aqui. Sintam-se em casa e que tenhamos um excelente trabalho”.

Georges Seigneur agradeceu a receptividade e destacou o diálogo entre os procuradores-gerais e também com poderes e outras instituições.

Dentre os pontos da pauta, foram aprovados enunciados do Grupo Nacional de Direitos Humanos e debatidas as atualizações das matérias acompanhadas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual.

A promotora de justiça e Encarregada de Proteção de Dados do MPMA, Natália Macedo Tavares, fez uma explanação sobre pontos sensíveis de divulgação de dados institucionais nos portais da transparência do Ministério Público.

 AUTORIDADES

Participaram presencialmente os procuradores-gerais Fábio Bastos Stica (Roraima), Alexandre Saltz (Rio Grande do Sul), Clauro Roberto de Bortolli (PGJ Militar) e os representantes de procuradores-gerais Norma Angélica Cavalcanti (procuradora-geral de justiça adjunta da Bahia), Thiago Ferras de Oliveira (secretário-geral da PGJ de Minas Gerais), Ivanildo de Oliveira (subprocurador-geral de justiça Jurídico do MP de Rondônia) e Ubiragilda Silva Pimentel (subprocuradora-geral para Assuntos Estratégicos Administrativos do MP do Pará).

O procurador regional do Trabalho Rafael Dias Marques representou o procurador-geral do MP do Trabalho.

Do MPMA, os procuradores de justiça Orfileno Bezerra Neto (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina Maria da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (corregedora-geral), Francisco das Chagas Barros de Sousa e Rita de Cassia Maia Baptista participaram da reunião. A promotora de justiça Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ) igualmente esteve presente.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, participou de forma virtual, além de procuradores-gerais dos outros estados.