SÃO LUÍS – MPMA sedia reunião da Rede de Ouvidorias do Maranhão

Os integrantes da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão (Redoma) participaram nesta quinta-feira, 28, da 3ª reunião ordinária do grupo, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. A pauta incluiu a apresentação de iniciativas das ouvidorias maranhenses, o debate sobre as estratégias para aperfeiçoar o trabalho das instituições e a análise da minuta de regimento interno da rede. 

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, destacou a satisfação de sediar o evento que tem por objetivo principal integrar ouvidorias do sistema de justiça, do Poder Executivo, Legislativo e de entidades públicas e privadas para tornar mais rápido o atendimento ao cidadão, fortalecer a ferramenta de transparência pública e de controle social.

“O trabalho em rede pode ser observado como um processo de construção e fortalecimento de espaços de encontro e ações conjuntas que envolvem serviços diversos, propostas que se cruzam e se complementam em um trabalho articulado e comprometido. Assim, cabe a nós ouvidores buscar soluções e formas de contribuir para o fortalecimento do trabalho em rede, em prol de toda a sociedade”, acentuou Sandra Elouf.

O ouvidor-geral do Estado do Maranhão e coordenador da Redoma, Daniel Barros e Silva Ramos, agradeceu a receptividade do Ministério Público e a parceria com as ouvidorias. “Estamos felizes dando seguimento à nossa Rede, que tem muito a acrescentar para o cidadão junto a cada um dos órgãos”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, igualmente agradeceu a participação dos ouvidores e colocou o MPMA à disposição para integrar redes e órgãos colegiados que unem as instituições em torno de uma causa e colaboram com o aperfeiçoamento do serviço prestado aos cidadãos. “As ouvidorias desempenham um papel estratégico de receber as demandas do povo e dar o tratamento adequado, acompanhar o desenrolar da demanda, cobrar respostas dos responsáveis a fim de dar retorno ao cidadão”, refletiu.

No mesmo sentido, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, parabenizou o trabalho da equipe da Ouvidoria do MPMA e se comprometeu em colaborar com a Redoma. “O compromisso institucional com os cidadãos que buscam apoio das ouvidoras se fortalece com o trabalho conjunto das instituições que compõem a Redoma”. 

Em seguida, o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão e integrante da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi), Glécio Silva, apresentou dados do “Observatório dos índices de violência contra a pessoa idosa no Maranhão”. “No Maranhão, temos mais de 700 mil pessoas idosas. Nós não temos políticas públicas suficientes para atender esse público e os principais tipos de violência contra os idosos são a física, psicológica, patrimonial, sexual, além da negligência e abandono”, pontuou.

A equipe da Controladoria Geral da União (CGU), coordenada pelo superintendente no Maranhão José Antônio Freitas, apresentou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. “Embora o conteúdo seja direcionado ao âmbito da administração pública federal, nada impede que as informações sejam utilizadas por outras ouvidorias a fim de dar o tratamento correto nos casos de discriminação, assédio sexual e moral dentro das demais instituições públicas”.

A pedido da Ouvidoria do MPMA, a assistente social e analista ministerial Aládia Chaves discorreu sobre o tema “Ouvidorias em Rede”. Ela explicou que uma Rede é um espaço de articulação coletiva e isso pressupõe um espaço heterogêneo e plural. “Redes são movidas por nós, integrantes, que se disponibilizam a conviver e os relacionamentos devem ser baseados na horizontalidade e no respeito”.

Também presente no evento, o desembargador e ouvidor do Poder Judiciário estadual, Tyrone José Silva, parabenizou os integrantes da Redoma pela articulação entre as instituições e destacou a necessidade de busca de resultados para completar o ciclo de atendimento ao cidadão. “É preciso acompanhar o processamento da questão e, na medida do possível, dar uma resposta e até uma decisão do que aconteceu, o que se concluiu e onde se chegou. Isso traz uma credibilidade muito grande à Ouvidoria, que não só ouve, mas busca uma decisão”.

As ouvidoras Maria da Conceição de Sousa (Universidade Federal do Maranhão), Marília Martins (Universidade Estadual do Maranhão), Elivânia Estrela (Sistema de Segurança Pública) participaram da reunião. O encontro contou, ainda, com representantes das ouvidorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública Estadual e Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário.

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Elizabeth Mendonça de Sousa Martins (Saúde) e Paulo Silvestre Avelar Silva (Educação).