Foi realizada, na tarde desta terça-feira, 31 de outubro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma conferência sobre Segurança Multidimensional. A iniciativa foi do Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegação no Maranhão (Adesg-MA).

A conferência teve o objetivo de apresentar e discutir soluções estratégicas para temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e à soberania nacional, entre os quais está a segurança multidimensional. O foco das discussões foi a chamada Amazônia Legal, na qual o Maranhão está inserido.

Na abertura dos trabalhos, o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, ressaltou que o tema discutido é de grande importância para o Maranhão, para o país e todo o mundo e destacou a importância dos laços e parcerias estabelecidos com várias outras instituições.

Para a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, a discussão sobre Segurança Multidimensional é uma ferramenta para o enfrentamento de ameaças tradicionais e de novas formas. De acordo com a promotora de justiça, a ampliação da agenda de defesa mostra-se como uma oportunidade de adequação aos desafios contemporâneos. Ela ressaltou, ainda, que o Maranhão, é o estado com o maior número de municípios na Amazônia Legal, com um total de 181 cidades.

O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, transmitiu a mensagem de boas vindas do procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e destacou a importância da interação entre diversas instituições preocupadas com a preservação da Amazônia Legal. “É importante que tenhamos contextualizados os problemas para tentar apontar meios pelos quais possamos ter sucesso no enfrentamento de questões que ameaçam a soberania nacional”.

Também compuseram a mesa da solenidade o assessor de relações internacionais da Escola Superior de Guerra, contra-almirante Gilberto César Lourenço; o promotor de justiça Fabiano Matos de Melo, do Ministério Público Militar; o subsecretário de estado de Segurança Pública, cel. Marcos Brito; a diretora de Eventos da Escola Superior de Advocacia, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo, representando o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; o tenente-coronel Bruno Peixoto, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva; o capitão de fragata Danilo Pereira Bezerra, representando o capitão dos Portos, Alexandre Januário; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, cel. Célio Roberto Araújo; o assessor de Relações Institucionais do Exército Brasileiro no Maranhão, cel. Amaral; o capitão Artur Tiago de Melo Correia da Silva, representando o comandante da Aeronáutica, cel. Benites; e o cel. Alexandre Magno, da Polícia Militar do Maranhão.

ESG

O assessor de relações internacionais da Escola Superior de Guerra (ESG), contra-almirante Gilberto César Lourenço, fez uma apresentação sobre a instituição, criada logo após a II Guerra Mundial e que tem sede no Rio de Janeiro.  De acordo com o militar, a ESG busca discutir temas relacionados à segurança e defesa do país e recebe tanto militares quanto civis em seus cursos. Ao longo de sua história, a Escola já formou mais de 19 mil pessoas.

O contra-almirante também relacionou trabalhos relevantes desenvolvidos na ESG, como o que levou o Brasil a ser um dos países com base na Antártida, participação no projeto da rodovia Transamazônica e contribuições na elaboração da Constituição Federal de 1988 e do Código Penal Militar.

CONFERÊNCIA

O tema Segurança Multidimensional foi abordado pelo coronel veterano do quadro de Estado-Maior do Exército Brasileiro, Alessandro Visacro. Atuou como debatedor o promotor de justiça Paulo Roberto Ramos.

O conferencista destacou que a humanidade está em constante processo de transformação, mas que a velocidade das mudanças está cada vez maior. Para ele, a sociedade atual vive tempos turbulentos e continua com uma lógica do passado, o que é perigoso.

Alessandro Visacro falou sobre as guerras regulares, entre forças permanentes, de Estados, e as chamadas guerras irregulares, que envolvem atores armados não institucionais, citando como exemplos a atual situação vivida na Faixa de Gaza e o enfrentamento de organizações criminosas em vários países da América Latina, inclusive no Brasil.

O palestrante também falou sobre as transformações ocorridas na forma de guerrear após a Revolução Industrial e os avanços tecnológicos trazidos por ela e enfatizou a diferença entre batalhas, que estão no campo operacional, e as guerras, que são fenômenos essencialmente políticos. “Essa confusão atrofia o pensamento estratégico”, pontuou.

De acordo com dados apresentados pelo palestrante, as guerras entre Estados estão cada vez mais raras enquanto crescem as guerras irregulares. Visacro também citou diversos novos conceitos de guerras mas enfatizou que mais importante do que eles, é saber porque esses conceitos foram criados. “Porque o padrão convencional não traz respostas para casos como o de Ruanda ou para a violência no Rio de Janeiro”, explicou.

Dentro desse contexto de prisão a um modelo ultrapassado, Alessandro Visacro também abordou entre a segurança nacional e a segurança pública. A primeira é detentora dos maiores investimentos, mas os maiores problemas enfrentados pela sociedade estão relacionados à segurança pública. “A maior ameaça à segurança é não entender o processo de mudança que estamos vivendo”, afirmou.