O Ministério Público do Maranhão entregou oficialmente nesta quarta-feira, 21, as novas instalações do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em um espaço anexo ao Centro Cultural do MPMA, na região central da capital. A solenidade foi acompanhada por autoridades e servidores das duas instituições.

Após a reforma e adequação, o novo espaço, com área de 51,52 m², foi dividido em recepção, copa, sala de reunião, sala de coordenação e três gabinetes.

A cerimônia teve, ainda, a assinatura do memorando de entendimento entre o MPMA e o Unicef, com a renovação de uma parceria firmada com objetivo de estimular políticas públicas para crianças e adolescentes vítimas de violência, exclusão e em situação de vulnerabilidade social.

O documento prevê a união de esforços para ampla cooperação técnico-institucional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, entre 2021 e 2024, com enfoque na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, saudou os presentes e agradeceu todos que colaboram com o fortalecimento da parceria entre as duas instituições. “Faremos novas alianças e já temos iniciativas em progresso. É superimportante poder contar com cada um dos servidores do Ministério Público, promotores e procuradores de justiça para que consigamos conquistar mais vitórias em termos de indicadores sociais no Maranhão”, destacou.

Em seguida, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, destacou que a parceria institucional atende ao princípio constitucional de proteção da criança. “A criança é prioridade, está na lei, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Constituição”, enumerou.

Para o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, a atuação do Ministério Público e do Unicef se completam, pois os objetivos das duas instituições são os mesmos. “A inauguração desse escritório é a materialização de que essa parceria se projetará para o futuro”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, cuidar do público infanto-juvenil é um marco da cidadania e sinaliza o amadurecimento de uma sociedade. “Nós temos que cuidar das crianças e adolescentes, e vocês do Unicef fazem isso com muita expertise. O Ministério Público só tem a ganhar com essa parceria. Não podemos trabalhar sozinhos. Temos que estar juntos com a sociedade”, avaliou.

AUTORIDADES

Estiveram presentes as procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (corregedora-geral) e Regina Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos).

Também participaram da solenidade os promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, em execício), Karla Adriana Vieira (diretora da Escola Superior), Ana Luiza Almeida Ferro (promotora auxiliar da Escola Superior), Elyjeane Alves Carvalho (promotora auxiliar da Escola Superior), Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Danilo José de Castro Ferreira (Núcleo de Assessoria Especial de Investigação).