Reunidos no Rio de Janeiro com o UNICEF, representantes de oito capitais firmam compromisso com a promoção de cidades mais seguras para crianças e adolescentes

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2026 — Secretários e secretárias municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça‑feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes, documento que consolida o compromisso político entre os municípios participantes da Agenda Cidade UNICEF para fortalecer a prevenção das violências urbanas e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes nos grandes centros urbanos do país. São Luís foi uma das cidades presentes. Ana Caroline Marques Salgado, Secretária Municipal da Educação, assinou a carta, junto a representantes de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.  

A Carta foi assinada ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade UNICEF, evento que reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos das oito cidades. Juntas, essas capitais concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitas delas vivendo em territórios marcados por desigualdades profundas e exposição recorrente à violência.  

O compromisso firmado ocorre em um contexto alarmante: entre 2021 e 2023, essas oito capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual.  

Diante desse cenário desafiador, a Carta do Rio compreende uma série de compromissos, como o fortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas, a priorização orçamentária para crianças e adolescentes, o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero e a implementação de mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida.  

Falando na abertura do evento, a representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Layla Saad, afirmou que a assinatura da Carta representa uma decisão política estratégica diante da gravidade do problema. “Enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige um compromisso claro e inabalável dos gestores para desenhar e implementar políticas e programas de prevenção e proteção às violências. A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponham fim à normalização da violência, e no lugar promovam serviços públicos de qualidade e oportunidades de vida. Para o UNICEF, proteger a infância não é apenas um imperativo moral, é uma decisão estratégica que se materializa na assinatura desta Carta”, afirmou.  

“Em São Luís, o fortalecimento da articulação entre educação e saúde tem sido central para ampliar a proteção integral das crianças. A escola se tornou um espaço estratégico dessa atuação intersetorial, com ações como a institucionalização da caderneta de vacinação na matrícula e a realização de dias D de vacinação nas unidades, o que já resultou na atualização vacinal de mais de 3 mil crianças. Esses avanços mostram que a atuação coletiva é o caminho mais efetivo para cuidar das crianças nos territórios”, Ana Caroline Marques Salgado, Secretária Municipal de Educação de São Luís.  

Primeira infância: prevenir violências desde o início da vida, com foco na equidade racial  

Um dos eixos centrais do encontro foi o fortalecimento de políticas voltadas à primeira infância, reconhecida como etapa decisiva para a prevenção das violências e para a construção de trajetórias de desenvolvimento mais saudáveis ao longo da vida. As discussões destacaram que crianças pequenas são particularmente afetadas por contextos urbanos marcados por desigualdades, interrupção de serviços e racismo estrutural.  

Educação, proteção e Lei da Escuta Protegida: respostas integradas à violência  

Outro ponto central do encontro foi o papel da educação, da saúde e da assistência social na construção de respostas coordenadas às violências que atingem crianças e adolescentes. Em contextos urbanos expostos à violência armada, a interrupção desses serviços compromete a proteção integral e aprofunda ciclos de exclusão.  

Durante os debates, os gestores discutiram caminhos para fortalecer a implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), com foco na articulação intersetorial, na qualificação dos fluxos de atendimento e na prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais em estruturar mecanismos institucionais que garantam atendimento adequado, humanizado e integrado.  

Adolescentes e jovens: presença, escuta e protagonismo no debate sobre as cidades  

O Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade UNICEF também foi marcado pela presença ativa de adolescentes e jovens, que fizeram suas vozes serem ouvidas diretamente pelos gestores públicos. Jovens de cinco de oito cidades onde a Agenda Cidade UNICEF é implementada (Rio de Janeiro, São Luís, Recife, Manaus e São Paulo) estiveram presentes ao longo da programação, compartilhando vivências, demandas e propostas sobre o que significa crescer em grandes centros urbanos marcados por desigualdades, violências e interrupções de serviços.  

Os adolescentes trouxeram percepções sobre segurança, acesso a políticas públicas, escola, saúde, oportunidades e participação, contribuindo para qualificar o debate e aproximar as decisões de gestão da realidade dos territórios.  

“Participação cidadã, para mim, é construir junto — junto da saúde, da educação, mas principalmente do adolescente. Não tem como construir políticas públicas eficazes sem a participação de quem vive essas políticas. Eu fui vítima de violência racial na escola, e foi a partir dos projetos do UNICEF que comecei a me reconhecer, a me aceitar e a transformar isso dentro da escola. Quando a gente valoriza a cultura, a identidade e dá oportunidade, a escola muda de verdade. E essa transformação não fica só no adolescente: a gente leva para casa, para o território, porque a mudança começa em nós e começa agora”, afirmou a jovem Pollyana Barbosa, do Recife.  

A Carta do Rio reforça esse compromisso ao assumir a ampliação da escuta qualificada e da participação de adolescentes na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e parceiros estratégicos na construção de cidades mais seguras, inclusivas e acolhedoras.  

Os compromissos assumidos na Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes serão acompanhados por meio dos mecanismos de monitoramento já estabelecidos na Agenda Cidade UNICEF, com foco em transparência, troca de aprendizados entre municípios e aprimoramento contínuo das políticas públicas.  

Nesta quarta‑feira (13), a programação do encontro segue com visitas técnicas a unidades certificadas pela metodologia Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) no Rio de Janeiro. A atividade permitirá que os gestores conheçam, na prática, experiências de organização de serviços e arranjos intersetoriais capazes de garantir a continuidade do cuidado em territórios marcados por desigualdades e violência.  

Sobre a Agenda Cidade UNICEF  

A Agenda Cidade UNICEF é a principal iniciativa do UNICEF Brasil dedicada a proteger crianças e adolescentes em favelas e periferias de grandes centros urbanos no Brasil. Atuando em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, a iniciativa incide diretamente sobre alguns dos territórios onde a violência e a desigualdade mais se concentram.  O UNICEF no Brasil tem o Grupo Profarma e XBRI Pneus como parceiros estratégicos para toda sua atuação no Brasil. O encontro conta com apoio de uma aliança global com a Fundação Abertis e com a colaboração de sua filial no Brasil, a Arteris.  

Sobre o UNICEF  

O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemora 75 anos no Brasil. O trabalho do UNICEF é financiado inteiramente por contribuições voluntárias.  

O trabalho do UNICEF é financiado inteiramente por contribuições voluntárias.