SÃO JOÃO DOS PATOS | Comarca vai realizar Semana de Baixa Processual
A Comarca de São João dos Patos vai realizar a Semana de Baixa Processual no período de 25 a 29 de maio, com objetivo de reduzir o acervo e a taxa de congestionamento de baixa dos processos em tramitação na unidade. A juíza Nuza Oliveira Lima, titular da comarca, publicou portaria determinando a suspensão das atividades forenses no período.
Também estarão suspensos os prazos processuais que vencerem nestes dias, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. “Os servidores desta unidade trabalharão em dias alternados conforme escala a ser definida posteriormente pela Secretária Judicial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19”, descreve o documento publicado pela magistrada.
O plantão judiciário funcionará, normalmente, para apreciar as questões de urgência, conforme o artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria, para que não haja prejuízo à prestação jurisdicional.
A Baixa Processual faz parte do “Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual”, instituído pelo Provimento CGJ Nº 10/2018.