Santa Helena recebe ações do Justiça de Proximidade e Registro Cidadão

Moradores e moradoras do município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, que possuíam pendências na documentação civil, compareceram ao fórum judicial da comarca nesta terça-feira (25), onde puderam emitir gratuitamente documentos de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade, por meio do projeto “Registro Cidadão”, que objetiva combater o sub-registro civil no Maranhão. 

A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão faz parte das ações do programa “Justiça de Proximidade”, da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que constitui em uma força-tarefa voltada a aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado e levar serviços de registro civil gratuitos à comunidade. 

Santa Helena foi a segunda comarca da Baixada Maranhense a receber o programa “Justiça de Proximidade” esta semana, que também ocorreu em Pinheiro na segunda-feira (24) e segue para Turiaçu nesta quarta-feira (26) e Bequimão (27).

Em Santa Helena, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, conversou com servidores, servidoras e com a magistrada Marcia Daleth Gonçalves Garcez, para explicar os objetivos da iniciativa e conhecer de perto as demandas e dificuldades da comarca, comparecendo pessoalmente acompanhado das equipes das Diretorias, com o fim de encurtar o tempo de solução de problemas prioritários nas comarcas.

Também estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro; os diretores de Engenharia, Luiz Cláudio Patrício; do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes; e de Segurança Institucional, Alexandre Magno.

O desembargador Paulo Velten falou sobre as medidas da administração voltadas à melhoria das condições de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) no âmbito da Justiça estadual, frisando a relevância da atuação de todos para o jurisdicionado. “O trabalho dos servidores e servidoras faz a diferença na vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis, precisamos tratar as pessoas da melhor forma possível, com vontade de atender e com alegria, entregando um bom serviço”, observou.

A juíza pontuou o comprometimento de todos os servidores e servidoras da comarca, trabalhando em cooperação para prestar um bom serviço apesar da alta demanda processual. “Agradeço por estarem presentes, por terem nos ouvido e visto o trabalho que estamos fazendo na comarca, a cada dia tentando prestar o melhor serviço que somos capazes e empenhados sempre em produzir mais”, concluiu.

“Quero reconhecer o bom trabalho da comarca, que tem uma demanda criminal muito grande e crescente, um trabalho admirável e que não se pode perder esse foco com resultados”, observou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. 

REGISTRO CIDADÃO

Em Pinheiro e Santa Helena, o projeto Registro Cidadão realizou aproximadamente 200 atendimentos à comunidade para emissão de documentação civil gratuita, por meio do Cartório de Registro Civil local. 

A pescadora Maria Lúcia Cardoso aproveitou a oportunidade para emitir a segunda vida da certidão de nascimento de sua filha e a primeira certidão de nascimento de seu neto de dois meses. “Agradeço muito a quem trouxe esse serviço, pois estávamos sem condições de pagar, já havíamos procurado a Defensoria Pública e quando soube desse mutirão resolvi aproveitar, fui bem recebida e agradeço”, disse.

“Foi muito boa a oportunidade porque havia muita burocracia, aconselho a todos que precisam que usem esse serviço que é muito bom”, avaliou a pescadora Lucinalva de Jesus Corrêa que acompanhou o marido para emitir a certidão de nascimento de sua enteada. 

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e objetiva reduzir os índices de sub-registro civil no Estado, executado de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

PROGRAMA

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa Justiça de Proximidade é uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual. 

Em Santa Helena, a Diretorias de Engenharia atua em serviços de manutenção predial para melhoria da estrutura física, como a troca de piso e outros. A Diretoria de Informática realiza a ampliação de link de dados, instalação de computadores e equipamentos, padronização e atualização de sistemas, entre outros. A Diretoria de Segurança Institucional também atuou com a realização de palestra sobre a cultura de segurança e treinamento de combate a incêndios para os servidores. 

“É importantíssima essa aproximação do presidente e corregedor-geral, traz conforto observar que estamos sendo notados e também por trazer essas melhorias pelas diretorias, esse contato facilita o reconhecimento a todos nós servidores, principalmente nessa semana em que se comemora o Dia do Servidor”, avaliou o secretário judicial, Roby Rodrigues.