Criada pelo Decreto Estadual 31.763, de 20 de maio de 2016, a Patrulha Maria da Penha (PMP) compõe o pacote de medidas dos Programas de Combate à Violência Doméstica e Proteção à Mulher no Estado do Maranhão.

A Patrulha é um grupamento da Polícia Militar que atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, fiscalizando o cumprimento destas.

O grupamento está subordinado ao Comando de Segurança Comunitária (CSC), seguindo as diretrizes do programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os atendimentos são diários às mulheres por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos e são realizados de forma humanizada e acolhedora, que não julgam e nem as revitimizam, mas sim, acolhe essas mulheres em situação de vulnerabilidade. Atualmente 24 cidades são atendidas pela Patrulha Maria da Penha.

Números

Só no ano de 2022, a PMP realizou 21.088 medidas protetivas cadastradas, 73.850 visitas e rondas, 33.040 mulheres atendidas e 498 prisões foram feitas entre os meses de janeiro e maio. Só na Grande Ilha, de janeiro a junho de 2022, a PMP realizou 5.372 visitas e rondas, 4.683 mulheres foram atendidas e 17 pessoas foram presas.