A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) tornou público, nesta sexta-feira (14), o resultado definitivo dos cadastros indeferidos no processo de cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário, em São Luís/MA. A lista completa dos ocupantes com cadastros indeferidos está disponível para consulta no site oficial da Sagrima (www.sagrima.ma.gov.br).

Conforme estabelecido na Portaria Nº 015, divulgada no Diário Oficial do Maranhão, os ocupantes de boxes identificados como indeferidos devem desocupar o espaço no prazo de cinco (5) dias, contados a partir da data de publicação do documento.

O processo de cadastramento teve como objetivo regularizar as atividades comerciais no Mercado do Peixe, garantindo maior transparência, organização e segurança na gestão e fiscalização do local.

O cadastramento ocorreu entre os dias 12 e 14 de fevereiro, em conformidade com a Portaria Nº 004, de 31 de janeiro de 2025, e foi seguido pela publicação do resultado parcial através da Portaria Nº 010, de 20 de fevereiro de 2025. Durante o período de regularização, nos dias 26 e 27 de fevereiro, os ocupantes com pendências cadastrais puderam apresentar manifestação e regularizar sua situação.

A Sagrima reforça o compromisso com a transparência e a boa gestão dos espaços públicos, garantindo a correta destinação dos boxes do Mercado do Peixe e o cumprimento das normas estabelecidas para o local.

Para conferir a Portaria N° 015, acesse: www.sagrima.ma.gov.br.