O Projeto de Lei n° 148/22, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que tramita nas Comissão de Justiça da Câmara, quer instituir na cidade de São Luís o Programa Amiguinho dos Animais.

A iniciativa objetiva promover a cultura do bem-estar e do respeito à dignidade do animal, entre crianças e adolescentes, por meio de ações educativas tanto na pública de ensino, como na rede privada.

Para a autora do projeto, muito tem se avançado no que tange o direito dos animais, no entanto, ela defende que tais direitos sejam mais práticos e menos abstratos. Nesse sentido, Rosana afirma que a educação é um pilar estratégico.

“Para que práticas de abandono e maus-tratos, que costumeiramente tem vitimado muitos desses animais, sejam superadas, é preciso mudar o entendimento das pessoas, isto é, a compreensão delas sobre o tema”, diz a parlamentar.

Entre os principais diretrizes das ações estão: a adoção responsável, combate aos maus-tratos, controle de reprodução indesejada de animais domésticos, controle de zoonoses, prevenção de acidentes, inclusive os automobilísticos.