Com o objetivo de prevenir riscos à segurança da população, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 075/2025, a proibição da comercialização, distribuição — inclusive gratuita — e uso de armas que disparam bolinhas de gel, conhecidas como gel blasters, no município de São Luís.

Segundo a proposta, o objetivo é prevenir riscos à segurança da população, especialmente em razão da semelhança desses dispositivos com armamentos reais. O projeto foi encaminhado na última sessão ordinária para análise das Comissões de Justiça e de Segurança Pública da Casa Legislativa.

Na justificativa do projeto, Rosana da Saúde destaca os crescentes números de ocorrências envolvendo esse tipo de produto, com a simulação de confrontos nas ruas em locais de grande circulação, além de pôr em risco pessoas desprevenidas nas ruas.

“Essas armas são frequentemente vendidas como brinquedos, mas têm aparência similar a armamentos letais. Isso representa um perigo real, não apenas pelo risco de lesões físicas, mas também pela possibilidade de gerar reações equivocadas das forças de segurança e da sociedade civil”, alertou a vereadora.

Ainda de acordo com o projeto, além do potencial de causar ferimentos, o uso desses dispositivos em locais públicos – como ruas, praças e áreas residenciais – pode criar pânico e confusão. A proposta prevê penalidades como advertência, multa e em casos reincidentes, suspensão de atividades e cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos que desrespeitarem a norma.