Rosana da Saúde propõe obrigatoriedade da instalação de placas em obras públicas com informações sobre seus impactos ambientais.

Tramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) que prevê a obrigatoriedade da instalação de placas em obras públicas com informações sobre o impacto destas intervenções à vegetação local.

O Projeto de Lei n.º 233/22 justifica a medida com base em uma tendência mundial de estabelecer estratégias sustentáveis de crescimento, de maneira a atender às necessidades socioeconômicas das comunidades e manter o desenvolvimento econômico, mas priorizando a preservação do ecossistema para as futuras gerações.

De acordo com a proposta, além do já previsto em lei, as placas de identificação nas obras públicas e privadas realizadas no município deverão conter informações a respeito, por exemplo, do número de árvores cortadas ou a quantidade de área de vegetação suprimida para a realização da intervenção.

O projeto também prevê medidas compensatórias, como a obrigatoriedade de comprovar o replantio de árvores e vegetação característica e, ainda, da área recuperada ou outras formas de compensação adotadas, previstas ou não na legislação.

“Essa medida busca tornar o cidadão um fiscal da natureza, um zelador do patrimônio natural e, mais que isso, um munícipe conhecedor das alterações e mudanças que ocorrem na cidade”, conclui a vereadora na proposição, em análise pelas comissões permanentes da Câmara.