Os desembargadores Ronaldo Maciel (à esquerda, na foto) e Raimundo Bogéa (à direita), ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejofoto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Francisco Ronaldo Maciel e Raimundo Bogéa são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A votação para acesso ao cargo para duas vagas, em decorrência das aposentadorias voluntárias da desembargadora Anildes Cruz e do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, ocorreu em sessão plenária administrativa por videoconferência, nesta quarta-feira (1º). Logo após a sessão, os dois novos integrantes da Corte tomaram posse no Gabinete da Presidência.

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Ao final da sessão, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, disse que o anúncio dos nomes dos desembargadores Francisco Ronaldo Maciel e Raimundo Bogéa, durante sua gestão na Presidência, é motivo de muita satisfação para ele, destacando que ambos são seus amigos e juízes competentes.

“Momento de muita alegria, satisfação, você chegar ao ápice de sua carreira e olhar para trás e ver tudo que você passou, filho de uma família pobre da cidade de Codó. É um momento de muita satisfação e, acima de tudo, de reconhecimento do dever cumprido, de ver seu Tribunal reconhecer seu trabalho e o compromisso de assumir e continuar a fazer a entrega da prestação jurisdicional ágil, eficiente e, acima de tudo, defendendo os ideais republicanos”, agradeceu Ronaldo Maciel. 

“É mais uma etapa da carreira. Não representa nenhum envaidecimento. Simplesmente, mais trabalho e dedicação à magistratura”, resumiu Raimundo Bogéa.

15 CANDIDATOS

Na primeira votação, pelo critério de merecimento, 15 candidatos concorreram à vaga: os juízes Jamil Aguiar da Silva, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Souza, José Américo Abreu Costa, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Nelson Melo de Moraes Rêgo e Raimundo Nonato Neris Ferreira; e as juízas Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Oriana Gomes, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Márcia Cristina Coelho Chaves.

O presidente Lourival Serejo destacou que, segundo a nova orientação do Conselho Nacional de Justiça, a votação começaria pelo magistrado mais antigo, desembargador Bayma Araújo – após o voto do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.

O diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, esclareceu que, segundo as modificações feitas pela Resolução CNJ nº 426, de 8 de outubro de 2021, que alterou a Resolução CNJ nº 106/2010, para cálculo da nota final de cada concorrente, deverá ser realizada a tri-média das notas lançadas pelos avaliadores, excluído o percentual de 10% em relação às maiores e menores notas, para, então, obter-se sua nota final por meio da média aritmética.

Segundo a nova resolução, caso a aplicação do percentual resultar em número decimal, ele será arredondado para o número inteiro imediatamente inferior. Mário Lobão explicou que, no caso do Plenário do TJMA, com 28 desembargadores no dia da votação, o número resultante de 10% (2,8) seria arredondando para 2 (número inteiro imediatamente inferior a 2,8). Com os 26 votos restantes, é calculada a média aritmética.

O parágrafo 4° do artigo 11 da resolução informa que, no caso de haver empate na nota final de dois ou mais concorrentes, terá preferência aquele com maior tempo de exercício no cargo, e, subsistindo o empate, a preferência será assegurada ao de maior idade.

MERECIMENTO

Iniciada a votação pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

Ao final da votação, os que mais obtiveram pontos para a composição da listra tríplice foram o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (2.593 pontos – média de 99,73); a juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (2.586 pontos – média de 99,46) e o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto (2.575 pontos – média de 99,04).

Primeiro colocado na lista tríplice – e como já havia figurado na lista por merecimento em duas vezes anteriores –, o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA.

ANTIGUIDADE

Em seguida, foi a vez do acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, vago em decorrência da aposentadoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

O juiz Raimundo Moraes Bogéa, o mais antigo inscrito, também foi proclamado desembargador pelo presidente Lourival Serejo, após a concordância de todos os presentes.

Os dois novos integrantes da Corte foram aplaudidos e saudados pelos demais membros do Tribunal de Justiça do Maranhão.