Em mais uma ação alusiva ao Agosto Lilás (campanha que visa promover a conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres), o Ministério Público do Maranhão realizou, nesta segunda-feira, 26, no refeitório da Procuradoria-Geral de Justiça, uma roda de conversa enfocando os 18 anos da Lei Maria da Penha.

No encontro, a promotora de justiça Selma Martins, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), conversou com servidoras do MPMA que exercem suas funções na PGJ.

Foi enfatizado que a violência doméstica é um problema que afeta pessoas de diferentes classes sociais e perfis. Selma Martins ressaltou que, em vez de julgar as vítimas, a sociedade deve oferecer acolhimento e apoio, destacando a importância de uma abordagem empática e inclusiva para enfrentar e prevenir a violência doméstica.

A promotora de justiça citou, ainda, os números que colocam o Brasil na quinta colocação entre os países que mais cometem feminicídios. A maioria dos crimes são cometidos por maridos, ex-maridos e namorados das vítimas.

Selma Martins orientou as servidoras do MPMA a denunciarem casos de violência doméstica que tomem conhecimento e ressaltou a importância das medidas protetivas como mecanismo de defesa contra os agressores.

“Desde que a Casa da Mulher Brasileira foi instalada em São Luís, há sete anos, mais de 23 mil mulheres foram salvas por medidas protetivas, por isso todas que estejam enfrentando situações de violência devem requerer esse benefício, que é um dos principais avanços trazidos pela Lei Maria da Penha”, aconselhou.

CENTROS DE APOIO

Na última sexta-feira, 23, um ciclo de palestras, realizado na Casa da Mulher Brasileira, debateu a ação conjunta dos Centros de Apoio Operacionais do MPMA na defesa da mulher. A promotora de justiça Selma Martins foi a palestrante, e os promotores de justiça Herberth Figueiredo e Gleudson Guimarães, respectivamente, coordenadores dos CAO da Saúde e da Infância e Juventude, atuaram como mediadores.

O público-alvo do evento, que também fez parte da programação do Agosto Lilás, foi formado por conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde e público em geral.