Ler o mandado, identificar o distrito geográfico e distribuir para o/a oficial/a de Justiça por sorteio. Esse é o trabalho realizado diariamente pelo robô Mário Lúcio, uma automação desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab), capaz de distribuir cerca de 700 mandados por dia para oficiais/las de Justiça na Comarca da Ilha de São Luís.  

Nesta terça-feira (27/8), magistrados(as) e servidores(as) dos estados do Maranhão e Amazônia Legal reuniram-se em mais uma edição do Toada Talk do Laboratório de Inovação, para falar sobre a funcionalidade, resultados alcançados e os benefícios do robô Mário Lúcio. O evento – em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) – foi transmitido pela plataforma Zoom.

Dessa vez, a nova edição com o tema “Toada Talk no Amazônia Inova: Robô Mário Lúcio” aconteceu junto com o projeto “Amazônia Inova”, uma iniciativa realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com o intuito de ampliar a visibilidade dos projetos de inovação dos tribunais da Amazônia Legal, atendendo às diretrizes da Meta 9/2024 pelo TJMA. 

O evento foi presidido pelo o coordenador do Toada Lab, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior e conduzido pela secretária de Planejamento e Inovação, Luanda Santos; com apresentação do supervisor da Central de Mandados, Charles Glauber e do assessor de Automação, Pedro Victor Dantas.

Também participaram da videoconferência, os juízes coordenadores de laboratórios de inovação,  Diego Moura de Araújo (TRE-AP) e José Luciano de Assis (TJAP), o juiz Esclepíades de Oliveira Neto (laboratorista), além de representantes dos laboratórios.

SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

O robô Mário Lúcio é uma tecnologia de RPA (Automação de Processos Robóticos), utilizada para solucionar desafios enfrentados pela Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís. O setor faz intermediação no processo de distribuição, cumprimento e devolução de expedientes judiciais, servindo de ponte entre 92 unidades judiciais e os/as oficiais/oficialas de Justiça.

Durante a apresentação, o supervisor da Central de Mandados, Charles Pimentel, explicou que um dos problemas enfrentados pela unidade é o quadro reduzido de servidores(as), face à alta demanda de mandados recebidos (cerca de 700 mandados, diariamente) e o tempo gasto para a leitura de cada um deles. 

“O volume de expedientes cresceu nos últimos anos, principalmente, após a unidade ter incorporado os demais termos judiciários da Ilha de São Luís (Provimento 8/2017), além da auditoria militar e dos juizados especiais cíveis e criminais da Ilha (Provimento 18/2022)”, frisou.

Pimentel afirmou, também, que o uso da automação libera a mão de obra de oito servidores para o desenvolvimento de outras atividades no setor. “Com a automação, o processo de distribuição de mandados agora é mais eficiente, ágil e preciso, uma vez que o robô é capaz de distribuir um mandado em, aproximadamente, 30 segundos, enquanto um servidor ou uma servidora leva, em média, um minuto e meio para realizar a mesma tarefa, segundo o tempo estimado pela Central de Mandados do TJMA”, ressaltou Pimentel.

Após cumprir com as etapas de leitura, identificação do distrito e distribuição, caso o robô não encontre um distrito válido no texto do mandado, ele encaminha o documento para a análise dos servidores e servidoras da Central de Mandados. 

Em continuidade à apresentação, o assessor de Automação, Pedro Victor Dantas, afirmou que para que a automação funcione de forma eficiente, foi necessária uma padronização dos mandados com a inserção de códigos nos corpos dos mandados. 

“Cada código contém a informação do bairro, tipo de mandado e para qual distrito o mandado deve ser distribuído e se é urgente ou não. Para isso, as secretarias que expedem os mandados recebem um treinamento sobre a utilização desses códigos antes de começarem a inseri-los no corpo dos documentos”, destacou.

Em sua fala, o coordenador do Toada Lab, juiz José Jorge Figueiredo Júnior, enalteceu o projeto iniciado sob a direção do juiz Ferdinando Serejo, na gestão anterior, e pontuou que três palavras norteiam o projeto: a eficiência, a simplicidade e a parceria. 

“Não foram utilizadas grandes ferramentas de inteligência artificial ou de robótica, mas, a partir da identificação de um problema, buscaram obter a solução mais eficiente com menor trabalho possível. E assim, se tornou possível a execução do projeto”, concluiu.

RESULTADOS PRÁTICOS

Atualmente, o robô está em fase de expansão, funcionando em quatro áreas de jurisdição, com 27 unidades treinadas e já expandindo mandados judiciais com códigos. A previsão é que até o início de 2025, todas as 92 unidades judiciais atendidas pela Central sejam contempladas com a ferramenta. 

O trabalho desenvolvido pela automação já resultou em 872 mandados distribuídos de 1 de abril a 26 de agosto de 2024. O tempo de distribuição de um mandado foi reduzido de 2,5 minutos para 30 segundos.

O robô, batizado de Mário Lúcio, é uma homenagem ao oficial de justiça Mário Lúcio Ferreira, servidor da Central de Mandados do TJMA, falecido em 2020 durante a pandemia.