O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, participou, na manhã desta quinta-feira, 17, de uma reunião, por meio de videoconferência, com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o presidente da Associação Maranhense de Formação de Governantes, Raimundo Nonato Palhano, para a discussão e alinhamento dos eixos do Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Sistema de Observação, Monitoramento e Avaliação da Educação (SOMA).

O termo, firmado entre o MPMA, a Seduc, a AMFG e a Escola de Formação de Governantes, tem o objetivo de garantir a criação de um instrumento de avaliação para contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Também participaram da reunião o diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Educação do Ministério Público, Eduardo Borges Oliveira; da Infância e Juventude, Sandro Carvalho Lobato, e da Saúde, Ilma de Paiva Pereira, além de integrantes da equipe técnica da Seduc.

Durante o encontro, o procurador-geral destacou a necessidade de uma atuação mais eficaz para melhorar os índices educacionais do estado, enfatizando o papel fundamental da educação no processo de desenvolvimento do país, bem como o compromisso do Ministério Público para discutir soluções para a área.

“Infelizmente o nosso estado ainda apresenta baixos indicadores educacionais. Precisamos mudar esses índices, porque só a educação liberta. Não existe outro caminho para o desenvolvimento que não seja pela educação. Nesse sentido, ressalto a importância de iniciativas como essa, que visam solucionar os problemas da educação no nosso estado. Contem sempre com o Ministério Público. O desenvolvimento da educação deve ser uma matéria de estado”, ressaltou Eduardo NIcolau.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, falou sobre a importância do monitoramento da educação, como uma forma de aumentar a qualidade do ensino. “Uma palavra fundamental na educação é o monitoramento. Nós exercemos funções públicas, portanto o monitoramento da qualidade da aprendizagem é fundamental. Todos os estados que cresceram no Ideb trabalharam com a avaliação periódica do ensino, juntamente com a formação dos professores. O SOMA vem para nos ajudar. A Seduc está à disposição para ajudar na consolidação dessa ferramenta”, disse o secretário.

Novos eixos

O coordenador do CAOP/Educação, Eduardo Borges Oliveira, apresentou os três novos eixos estruturantes do SOMA, referentes às ações administrativas, de articulação e de estrutura técnica, elaborados para dar suporte às atividades do projeto. O coordenador ressaltou, ainda, a importância do SOMA como um instrumento de diálogo entre os setores do estado envolvidos com a educação e também a sua função de proporcionar um melhor conhecimento da realidade educacional do Maranhão.

“O SOMA é uma área de intersecção forte e de produção de conhecimento e análise de dados, assim como um instrumento de diálogo entre as várias estruturas envolvidas no processo educacional. Para auxiliar no controle social referente à educação, é necessário aumentar o nível de conhecimento da realidade do ensino no estado, pois a partir do acesso a essa realidade será possível uma intervenção para a melhoria da educação”, disse Eduardo Borges.