Mudar para melhor a vida das pessoas nas 30 cidades mais vulneráveis do estado foi um desafio assumido, em 2015, pelo Governo do Maranhão, por meio do Plano Mais IDH. Resultados expressivos em educação, saúde e renda ajudam a compreender essa estratégia focada na redução das desigualdades, que hoje ultrapassa o volume de R$ 1,1 bilhão em investimentos.

De acordo com o Radar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Maranhão teve a oitava melhor variação do  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil entre os anos de 2012 e 2017. O índice subiu para 0,687 no estado, e teve forte variação a partir de 2015, quando iniciado o Plano Mais IDH. 

O desenvolvimento dos municípios é também percebido em outros indicadores sociais. Números que revelam não apenas resultados de políticas públicas, mas uma melhoria real na qualidade de vida da população.

Na educação, o IDEB Ensino Médio subiu de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A saúde também deu um salto, com redução da mortalidade materna e infantil por cinco anos consecutivos, entre 2015 e 2019, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. 

Hoje, as famílias ganham mais com programas de transferência de renda, com o fortalecimento da agricultura familiar e melhoria da infraestrutura para escoamento da produção. O rendimento domiciliar per capita, que era de R$ 509, em 2015, passou para R$ 635 em 2019, segundo o IBGE. 

As conquistas do Plano levaram ao reconhecimento nacional. O Mais IDH venceu, no último mês de setembro, o Prêmio Excelência em Competitividade, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Concorreu com mais de 150 políticas públicas de todo o Brasil. 

Para transformar simultaneamente tantas diferentes realidades do Maranhão, o Plano Mais IDH é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e executado em parceria com outras 19 pastas de Governo. Um trabalho conjunto que já soma mais de 40 políticas públicas. 

“O Mais IDH é uma grande estratégia de construção de políticas públicas e de enfrentamento à extrema pobreza e às desigualdades econômicas, sociais e territoriais”, destaca o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. 

Segundo o secretário adjunto de Promoção do IDH, Bruno Lacerda, o Plano executa ações em seis eixos. “As políticas públicas se estruturam nos pilares do IDH: educação, longevidade e renda, mas são também complementadas por eixos transversais, como infraestrutura, participação popular, e gênero, raça e juventude”, explica.

“É por meio dessa atuação conjunta que conseguimos otimizar resultados, já que entender as territorialidades e particularidades do Maranhão é o primeiro passo para construir ações exitosas”, acrescenta Bruno Lacerda. 

Ações do Mais IDH

Ações de educação impactaram milhares de pessoas nas 30 cidades assistidas pelo Mais IDH. O programa “Sim, eu posso!” alfabetizou mais de 20 mil jovens, adultos e idosos no Estado. Já o programa Escola Digna construiu e reformou 59 escolas, melhorando as condições de ensino-aprendizagem. 

Cruzando educação e renda, o programa Bolsa Escola beneficiou 95 mil alunos com auxílio para compra de material escolar, além de movimentar a economia dos municípios ao realizar parceria com 152 estabelecimentos que forneceram os produtos. 

Em relação à saúde, o trabalho de atenção básica da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) contribuiu para elevar a longevidade da população. Foram mais de 900 mil atendimentos, refletidos numa redução de 6,78% no número de mortes no primeiro ano de vida. 

A Fesma atuou ainda no combate ao coronavírus em territórios de populações indígenas e quilombolas, alguns deles situados em cidades do Mais IDH, como Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú e Serrano do Maranhão. 

O acesso à água tratada e alimentação saudável também são importantes para a qualidade de vida. Mais de 70 poços e 7 redes de abastecimento pleno, além de 24 restaurantes populares foram inaugurados. “Esses equipamentos foram importantes também para garantir segurança sanitária e mitigação dos impactos à população durante a pandemia do novo coronavírus”, ressalta o secretário adjunto Bruno Lacerda. 

Para geração de renda, uma das principais ações é a Assistência Técnica de Extensão Rural. Já são 9.200 famílias beneficiadas. Com reforço da pasta de Trabalho e Economia Solidária e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), quase 4.500 alunos foram certificados em cursos profissionalizantes. 

Investimentos em moradia digna e qualificação de vias contribuem para uma vida melhor nas cidades do Mais IDH. São mais de 500 casas construídas e quase 2.500 unidades a serem entregues em breve. 

Os beneficiários são pessoas como Hosana da Conceição, em Água Doce do Maranhão. Ela não dormia direito à noite com medo do teto cair. “As madeiras já estavam todas podres”. De posse da casa de alvenaria, pode descansar. “Agora tá tudo bem, já durmo à noite”, diz. 

Por meio do Mutirão Rua Digna, são 14 obras de pavimentação que também movimentaram a economia, ao contratar mão de obra das próprias comunidades. 

Cidades assistidas pelo Mais IDH

Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição de Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Serrano do Maranhão.