Registro Cidadão trabalha para retirar pessoas da “invisibilidade”.

José Maria Rodrigues Pereira dos Santos e Osvaldo Andrelina Casasnovas chegaram ao Fórum de Santa Inês, a 246 km de São Luís, com algumas coisas em comum. Ambos lavradores, com mais de 60 anos de idade e moradores da zona rural. E apesar de se identificarem por completo, seus nomes não constavam em nenhum cartório. Fazem parte de uma estatística do IBGE que soma em torno de três milhões de brasileiros e brasileiras sem certidão de nascimento. Pessoas conhecidas como “invisíveis sociais”, em razão da falta de registro. Os dois foram atendidos pelo projeto Registro Cidadão, do Judiciário maranhense, que esteve na Comarca, nesta segunda-feira (7/8), e tem como um dos objetivos a emissão da certidão tardia de nascimento. 

Mas as coincidências ganharam rumos diferentes, a partir do atendimento. Seu José Maria (com camisa verde, na foto abaixo), 66 anos de idade, saiu do Fórum com a requisição para receber sua certidão. Como ele sempre morou em Santa Inês, precisou somente da certidão negativa no município, em providência anteriormente alinhada com o Cartório do 2º Ofício local.

“Minha tia – que já morreu – ela dizia que meu nome era pegando o sobrenome do meu pai e da minha mãe, entende?”, explicou José Maria, agora satisfeito por ter em mão a requisição com seu nome escrito pela primeira vez.

Osvaldo (de camisa azul e boné cinza, ao lado de seu José Maria, na foto abaixo), de 61 anos, por sua vez, sabe que também receberá a dele, mas terá que aguardar. Não muito, graças à parceria que o projeto também faz com a Defensoria Pública do Estado. Ele já havia procurado o órgão, mas apenas agora revelou que teria nascido num povoado de Santa Inês. A Defensoria começou a providenciar a certidão negativa com o cartório, por meio da utilização dos nomes do pai e da mãe de Osvaldo, para poder dar início à ação.

“De certos tempos pra cá que eu tô lembrando o que é documento, que já precisei várias vezes”, disse Osvaldo, que não vê a hora de obter uma resposta favorável para voltar ao Fórum.

Histórias como a de Osvaldo e, principalmente, a de José Maria – que teve um desfecho feliz logo no mesmo dia – envolvem o esforço dos servidores e servidoras do FERJ, o Fundo do TJMA que organiza o Registro Cidadão.

“É uma sensação prazerosa em poder proporcionar isso a essas pessoas, que a gente chama de invisíveis sociais, que existem de fato, mas não de direito”, revelou o servidor Carlos Rodrigues.

“É satisfatório, é gratificante transformar essas pessoas, da invisibilidade para a cidadania”, completou a servidora Máira Vidal (de blusa preta, em frente a seu José Maria, na foto acima).

ATENDIMENTOS

Em Santa Inês, no primeiro dia da 11ª edição das ações itinerantes do Poder Judiciário do Maranhão, o projeto Registro Cidadão realizou 148 atendimentos. Foram 31 emissões de segundas vias, 4 registros tardios de óbito, 1 registro tardio de nascimento, 10 procedimentos de retificação administrativa, 18 orientações jurídicas, 4 reconhecimentos de paternidade e 80 encaminhamentos à Defensoria Pública do Estado.

Para o juiz diretor do Fórum, Alexandre de Mesquita (usando terno, na foto abaixo), o programa Justiça de Proximidade – no qual está inserido o projeto Registro Cidadão – faz, primeiro, com que o Tribunal conheça a realidade local, tanto de magistrados(as) como de servidores(as), assim como a estrutura predial, material, mas também é importante ao mostrar para a população o trabalho que está sendo desenvolvido.

“Trazendo, aqui, certidão de nascimento, podendo tirar segunda via. Isso traz dignidade para a população: é uma uma questão de direitos humanos. E isso nos aproxima mais ainda da comunidade, que, inclusive, passa a ver a gente com outros olhos”, relata.

A Comarca de Santa Inês também conta com os juízes Raphael Guedes e Samir Pinheiro e as juízas Ivna Melo Freire e Luciany Miranda.

Além de Carlos Rodrigues e Máira Vidal, também participaram como agentes da ação pelo FERJ, em Santa Inês, Henrique Braga e Cléber Marques, com apoio de Tiaago dos Santos.

A equipe contou, nesta segunda, dentre outros(as), com a colaboração de Josilene de Jesus, responsável pelo Registro Civil do 2º Ofício de Santa Inês; das servidoras Márcia Lopes, Rafisy Torres e do estagiário Jairo Raposo, da Defensoria Pública do Estado.

Nesta terça-feira (8), o Poder Judiciário do Maranhão levará o Registro Cidadão ao município de Pindaré-Mirim, também no Fórum da Comarca. Depois será a vez de Santa Luzia (9) e Buriticupu(10).

Veja o álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro, com fotos do atendimento do projeto Registro Cidadão em Santa Inês, assim como registros de atendimentos médico e psicossocial para servidores e servidoras da Comarca, e da vistoria do juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Nilo Ribeiro, que também visitou a equipe do Registro Cidadão, ao Fórum.