A população da comarca de Pedreiras, a 276 km de São Luís, recebeu nesta segunda-feira (20) os serviços do projeto Registro Cidadão, com a realização de 95 atendimentos voltados à garantia de direitos por meio do acesso à documentação básica. O projeto Registro Cidadão integra o programa Justiça de Proximidade, que conjuga serviços de cidadania com melhorias estruturais nos fóruns, e de capacitação para servidores e servidoras das comarcas do interior do estado, já tendo passado por mais de 40 comarcas do Maranhão em 13 edições.

Em Pedreiras, os serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e outros foram disponibilizados no Fórum Desembargador Araújo Neto.

O casal de lavradores Maurício Dias e Francisca Flávia (foto abaixo), moradores de Trizidela do Vale, compareceram ao Fórum para emitir as segundas vias de suas certidões de nascimento. “A minha estava antiga e bastante danificada, então eu gostei muito e gostaria que tivesse mais vezes, porque é uma ótima oportunidade, de graça, e o atendimento foi super rápido e foi muito bom”, frisaram.

A lavradora Antônia da Silva Araujo soube por meio do jornal local sobre o projeto do TJMA em Pedreiras, comparecendo para emitir a segunda via da certidão de nascimento do seu neto, que foi perdida durante um dos episódios de cheia do Rio Mearim na cidade. “Eu achei muito bom, porque eu teria que pagar para tirar a segunda via do registro do menino, e quando eu vi que aqui estava tirando gratuitamente, eu corri e vim logo porque hoje é o único dia”, declarou.

A lavradora Isabel Ferreira Costa, moradora de Lima Campos – termo judiciário de Pedreiras, recebeu atendimento por meio do Registro Cidadão para solicitar a emissão da certidão de óbito de sua mãe, que faleceu vítima de Covid-19 em 2021, quando não foi emitido o documento em razão das restrições impostas pela pandemia. “A minha filha viu na internet e me avisou, e deu certo graças a Deus, achei muito bom porque as pessoas não podem pagar os documentos”, observou.

A lavradora Ana Clea, moradora de Trizidela do Vale, aproveitou o mutirão de registro civil para renovar sua certidão de nascimento, que já se encontrava desgastada pelo tempo. “Eu achei muito bom, porque faz tempo estamos tentando tirar mas a condição ainda não deu. O atendimento foi ótimo, até recebi até os parabéns porque amanhã eu completo aniversário”, disse.

Para a juíza diretora do Fórum de Pedreiras, Claudeline Moraes Oliveira, o projeto teve efetiva participação da comunidade local. “Acho que é um projeto de extrema importância e acredito que as pessoas perceberam a importância dessa proximidade do Tribunal, que tenta ficar mais próximo das pessoas por meio desse programa”, avaliou.

O cartorário substituto de Pedreiras, Guilherme Mataus Brandão, avaliou que o projeto poderia ocorrer mais vezes na região, considerando que a região sofre anualmente com as enchentes, que aumentam a perda de documentos. “A nossa demanda no cartório diária já é muita, porque não é somente Pedreiras, é uma região, são 12 ou 13 cidades que dependem daqui, então é um projeto muito bom, muito interessante, que faltava realmente no Tribunal de Justiça. 

REGISTRO CIDADÃO

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), que garante o custeio dos documentos entregues à população. O FERC é administrado pelo TJMA, por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), coordenado pelo diretor André Menezes. 

O projeto Registro Cidadão disponibiliza às cidadãs e aos cidadãos serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. 

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

O Registro Cidadão faz parte do programa de iniciativa do TJMA denominado “Justiça de Proximidade”, que consiste em uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública, levando as ações internas de aperfeiçoamento a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas. 

A medida trabalha para expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o tema do programa itinerante que oferece serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, sustentabilidade, segurança institucional, planejamento estratégico, atendimento médico, informática e tecnologia da informação, além de informações sobre cursos e ações da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).