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Reforma tributária exige que setores produtivos tracem novas estratégias

SÃO LUÍS – O painel “Reforma Tributária em Foco: Impactos e Perspectivas para a Indústria no Maranhão”, promovido ontem (18/03) pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), destacou a importância de os setores produtivos compreenderem as mudanças que a nova legislação trará. O encontro contou com os palestrantes Mário Sérgio Carraro Telles, superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e de Marcellus Ribeiro Alves, secretário de Estado da Fazenda do Maranhão.

A reforma tributária é vista como uma oportunidade para descomplicar o atual sistema tributário brasileiro, que tem gerado tensões e discussões no setor produtivo. As mudanças, que terão início em 2026, exigem uma preparação antecipada do empresariado industrial, pois afetarão diversas cadeias de valor. Essa adaptação não se limita apenas a ajustes operacionais, mas também envolve uma revisão da cultura empresarial e da estrutura de custos. Em outras palavras, a sobrevivência das empresas dependerá de sua capacidade de se adequar a esse novo cenário.

Luiz Fernando Renner, vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento e Inovação (CODIN), enfatizou que as empresas precisam traçar cenários e revisar suas operações, contratos e estruturas de custos para garantir sua competitividade no novo ambiente tributário.

“A questão não é se as empresas serão impactadas, mas como e em que medida. É fundamental que cada setor comece a planejar suas ações para se adaptar a essa nova realidade. As novas alíquotas e formas de operação podem influenciar diretamente a formação de preços e a competitividade no mercado. Daí a necessidade de um diálogo contínuo entre os setores para enfrentar os desafios impostos pela reforma tributária”, explicou Renner.

INCENTIVOS FINANCEIROS – Entre as principais mudanças, destacam-se a unificação de tributos, como o PIS, COFINS, ICMS e ISS, em um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa transição, que se estenderá até 2032, exigirá que os estados busquem novas formas de atrair investimentos, uma vez que os incentivos fiscais tradicionais estarão em declínio.

O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, enfatizou a importância de discutir as implicações da reforma para as empresas locais, ressaltando que a competitividade do Maranhão dependerá da capacidade do Estado de oferecer incentivos financeiros, uma vez que os benefícios fiscais serão gradualmente eliminados. “Os estados terão que se reinventar e encontrar maneiras de atrair empresas, não mais apenas com incentivos fiscais, mas com condições que favoreçam a instalação e a operação das indústrias”, afirmou Baldez.

Embora a reforma traga benefícios a longo prazo, a transição pode ser desafiadora, especialmente para setores que dependem de incentivos fiscais para sua viabilidade. “Os estados do Norte e Nordeste, como o Maranhão, precisam estar atentos e prontos para competir em um novo cenário onde a guerra fiscal será substituída por uma guerra de incentivos financeiros”, afirmou Marcellus. Ele também ressaltou que a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional permitirá que os estados ofereçam subvenções diretas e investimentos em infraestrutura, o que pode ser um diferencial na atração de novas indústrias.

A reforma tributária foi desenhada para que os governos não percam receita e ela começa a ser implementada. O superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio, ressaltou, no entanto, que a reforma sozinha não resolverá todos os problemas do país. “Ela tira uma desvantagem do Brasil em relação a outros países, mas para crescer mais e competir internacionalmente, precisamos melhorar custos de energia, reduzir taxa de juros, atacar o spread bancário e investir em infraestrutura, como gás natural e transporte.”

Sobre o Maranhão, Mário Sérgio enfatizou que o estado tem instrumentos para se beneficiar significativamente da reforma tributária. “O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões por ano do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, recurso que pode ser usado para atrair e manter empresas. Além disso, a migração da tributação da origem para o destino trará mais recursos para governos municipais e estaduais, oferecendo oportunidades para boas políticas públicas.” Ele também mencionou que a energia pode ser um ponto forte para o estado, destacando a importância de aproveitar esses recursos para impulsionar o desenvolvimento local. “O Maranhão tem ferramentas financeiras para se destacar, mas é crucial usá-las de forma estratégica”, concluiu.