Raimundo Penha discursa sobre atividades da CCJ na tribuna da Câmara
O vereador Raimundo Penha (PDT) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís nesta manhã (26) para tratar de atividades referentes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar anunciou que no próximo dia 08 uma nova reunião da CCJ será realizada e deverá contar com a participação de membros de outras duas comissões da Casa, além de secretários municipais.
Ao iniciar os trabalhos do Pequeno Expediente, o parlamentar pedetista informou que no dia de ontem (25) foram analisadas 32 proposições na 18ª reunião da CCJ, comissão da qual é presidente. “Muitas dessas proposições foram aprovadas. Outras foram reanalisadas ou devolvidas aos colegas para saneamento”, explicou Penha ao comunicar que pretende encerrar o mandato, em dezembro, com a pauta da Comissão limpa.
Durante o discurso, o parlamentar informou que no próximo dia 08 haverá uma nova reunião da CCJ. Penha informou que ela acontecerá de forma “diferente”, deverá contar com a participação de membros de outras duas comissões da Casa, bem como de representantes da Prefeitura de São Luís.
“Conversamos agora com o presidente da Comissão de Educação, vereador Marcos Castro. Ontem, após da reunião da CCJ, falei com o vereador Marquinhos, presidente da Comissão de Orçamento. No dia 8, para serem ouvidos pelas 3 comissões, estamos convidando o secretário de Governo, o secretário de Planejamento e a secretária de Educação, para detalhar 2 projetos de Lei de iniciativa do Executivo que acreditamos necessitar de mais informações. Ambos os projetos versam sobre Educação. Um é sobre autorização para contratação temporária. O projeto infelizmente não detalha quem seriam os profissionais a serem contratados, qual o valor dessa remuneração, como é essa situação e tampouco qual é o impacto financeiro”, assinalou Penha ao agradecer os vereadores Marquinhos e Marcos Castro por aceitarem realizar a reunião em conjunto.
Durante o discurso, o parlamentar pedetista ainda agradeceu os demais pares pela aprovação do Projeto de Lei nº 306/21, de autoria dele, no dia de ontem (25). A referida proposição, enviada para sanção do prefeito de São Luís, trata da forma de publicidade dos preços praticados em promoção e valor normal, além das condições de pagamento nos postos de combustíveis no município de São Luís.