O Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), leva o Qualifica Maranhão para a Regional de Santa Inês. A abertura da qualificação, que tem como tema a Nova Lei de Licitação e Contratos, será nesta terça-feira (25), às 8h, no ITPAC, localizado no bairro Vila Olímpica.

A capacitação presencial será destinada a 30 municípios da região, e vai será realizada no período de 25 a 27 de julho. A etapa online acontecerá de 31 de julho 4 de agosto. Após as edições ocorridas em São Luís, Regional de Imperatriz, Timon, Bacabal e Balsas, será a vez de Santa Inês e, em breve, das regiões de Pinheiro e Presidente Dutra, contemplando, assim, os 217 municípios maranhenses até agosto.

O objetivo do Qualifica Maranhão é atualizar prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica, sobre as mudanças trazidas pela nova legislação também contemplando a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O programa é resultado de um acordo de cooperação firmado entre o Governo do Maranhão, por meio da Egma, e a Famem, que planejarão e executarão cursos de acordo com as necessidades dos municípios maranhenses e conta com a parceria do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas da União (TCU/MA) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

Inscrições

As inscrições seguem abertas e devem ser realizadas no site da EGMA, acessando: www.sis.egma.ma.gov.br

O curso de “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”, tem carga horária total de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h virtual, com certificado emitido pela Egma.