Qualifica Maranhão chega à regional de Bacabal
O Qualifica Maranhão, que chega a Bacabal nesta terça-feira (13), a partir das 13h30, está com inscrições abertas no site da Escola de Governo do Maranhão (egma.ma.gov.br).
O objetivo é capacitar servidores e gestores públicos por meio do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/21” nos 217 municípios maranhenses. A formação se estende até o dia 16.
A iniciativa é uma parceria da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o Mistério Público do Maranhão (MP/MA), o Tribunal de Contas da União (TCU), a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e a Controladoria Geral da União (CGU).
O curso terá a carga horária de 46 horas, sendo divido em 28 horas de formato presencial, e 18 horas virtualmente, com entrega de certificados que serão emitidos pela EGMA. O público-alvo são prefeitos e secretários; presidentes de câmaras; servidores envolvidos na área de licitações e contratos; controle interno e assessoria jurídica.
Nessa edição, a regional Bacabal vai englobar os municípios de Bernardo do Mearim; Bom lugar; Brejo de Areia; Conceição de Lago Açu; Esperantinópolis; Igarapé Grande; Itaipava do Grajaú; Lago de Pedra; Lago do Junco; Lago dos Rodrigues; Lago Verde; Lagoa Grande do Maranhão; Lima Campos; Marajá do Sena; Olho d’Água das Cunhãs; Paulo Ramos; Pedreiras; Poção de Pedras; São Luís Gonzaga do Maranhão; São Raimundo do Doca Bezerra; São Roberto; Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
A nova Lei de Licitações trouxe a inclusão da modalidade “diálogo competitivo” e, a partir da revogação da Lei 8.666, a retirada das modalidades de convite e tomada de preço. Portanto, a partir de abril de 2023, ficarão estabelecidas as seguintes modalidades de licitação: Concorrência e Leilão.