Psicólogos e assistentes sociais do TJMA aprimoram atuação nos casos de violência contra criança

O fenômeno da violência contra crianças e adolescentes integra a temática do VI Encontro de Psicólogos e Assistentes Sociais do Judiciário, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). O evento foi aberto nesta terça-feira (25), no auditório do Fórum de São Luís e prossegue até 27 de outubro, com o objetivo de promover a capacitação das equipes especializadas interprofissionais ou multidisciplinares que atuam na área psicossocial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A desembargadora Sonia Amaral, coordenadora estadual da Infância e Juventude do TJMA, abriu o evento validando a importância do encontro e ressaltando a importância do papel dos profissionais da área psicossocial no assessoramento das decisões dos magistrados. “Juízes e juízas não são capacitados para dar todas as respostas. Só a lei não dá conta da complexidade de tantos temas que chegam ao Judiciário. Por isso, quero destacar a magnitude do trabalho desses profissionais que, com olhar técnico, atento e acurado, fazem a diferença na atuação judicial”, disse.

Ao iniciar a palestra magna do encontro, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São Luís, destacou o perfil das crianças e adolescentes que se encontram em situação vulnerável, bem como as principais vulnerabilidades que as tornam testemunhas de agressões e de toda forma de violência.

Citando dados e relatórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o promotor enfatizou que crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, praticada por um agressor conhecido. O mesmo vale para a violência sexual contra elas, cometida dentro de casa, por pessoas próximas. Já os adolescentes morrem, majoritariamente, fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo.

Para Márcio Thadeu, investir no monitoramento e na geração de evidências é essencial para entender o cenário das violências e enfrentá-lo. “Toda pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar de violências contra crianças e adolescentes deve denunciar. Proteger é responsabilidade de todos. Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes é outra medida importante que deve ser contínua, assim como garantir prioridade nas investigações sobre violências contra esses grupos”, complementou.

Por videoconferência, na segunda palestra da manhã, a psicóloga, perita e assistente técnica forense, Sonia Liane Reichert Rovinski, tratou sobre as concepções de vulnerabilidade, violência e proteção no âmbito das intervenções técnicas de responsabilidade dos profissionais especializados que atuam no Judiciário.

Autora do livro Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente: testemunho e avaliação psicológica, a psicóloga falou sobre as especificidades da escuta de depoimentos de crianças e adolescentes, os cuidados técnicos a serem considerados e as consequências que podem variar ao longo da vida e da história das vítimas e de suas famílias. “Sua complexidade traz ao campo psicológico demandas variadas e a exigência do trabalho ser realizado no contexto multidisciplinar, em rede. Cuidados éticos e metodológicos devem ser tomados pelo profissional que atua nesta área”, pontuou.

Abordando um outro viés sobre o tema da vulnerabilidade, a assistente social do TJSP Rita de Cássia Silva Oliveira, abriu o debate sobre o direito à convivência familiar e comunitária e a recorrência do poder público e da sociedade civil em privilegiar a adoção como solução para a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A questão é tratada pela pesquisadora, convidada do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente com ênfase no Sistema de Garantia de Direitos (NCASGD-PUCSP), em sua tese de doutoramento.

MINICURSOS – PROGRAMAÇÃO

Para melhor discussão dos temas do encontro, seis minicursos foram organizados, considerando as duas categorias profissionais. As aulas presenciais acontecem nos auditórios da AMMA e do Fórum de São Luís, conforme a programação abaixo, no segundo e terceiro dias do evento.

26/10 

8h às 12h e 14h às 18h – Auditório da AMMA

Minicurso p/ Assistentes Sociais: “Laudo Social –desafios e perspectivas técnicas e éticas na atuação profissional nas demandas de violência contra crianças e adolescentes”

Rita de Cássia Silva Oliveira – doutora e mestra em Serviço Social, pesquisadora convidada do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente com ênfase no Sistema de Garantia de Direitos – NCASGD-PUCSP, assistente Social no TJSP.

8h às 12h e 14h às 18h – Auditório Madalena Serejo

Minicurso p/ Psicólogas(os): “Introdução à Análise da Credibilidade da Declaração”

Anderson Tamborim – mestrando em Psicologia Criminal, delegado da Associação Brasileira de Criminologia no Estado de São Paulo e delegado no Brasil na Fundação Universitária Behavior & Law (Madrid – Espanha), especialista em codificação científica da expressão facial da emoção, perito e assistente técnico judicial do TJSP.

27/10

8h às 12h e 14h às 18h – Auditório da AMMA

Minicurso p/ Assistentes Sociais: “Depoimento Especial – a escuta de crianças e adolescentes no sistema de Justiça e as implicações nas atribuições do assistente social”

Maíla Rezende Vilela Luiz – mestra em Serviço Social, assistente social do TJSP, atuando na Vara da Infância e Juventude e Vara da Família, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da área sociojurídica do Brasil.

8h às 12h e 14h às 18h – Auditório Madalena Serejo

Minicurso p/ Psicólogas(os): “A Escuta de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça”

Reginaldo Torres Alves Júnior – doutor e mestre em Psicologia Clínica e Cultura, especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, analista judiciário na área de Psicologia do TJDFT.