O vereador Daniel Oliveira (PL) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 245/2022, a criação do Programa de Incentivo Diploma Aluno Nota Dez, que se destina a homenagear, todos os anos, os alunos do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de São Luís, que obtiverem os melhores resultados das turmas em que estudaram no ano anterior. 

De acordo com o PL, o prêmio será conferido a um aluno por escola, que será avaliado ao final do ano letivo anterior à premiação. 

Será premiado o aluno que tiver a maior média final das notas obtidas durante o ano letivo, levando em consideração frequência, participação, organização, comportamento, respeito e acompanhamento dos pais.  Em caso de empate, os critérios de desempate levarão em conta a maior frequência escolar no ano, a maior média anual e o melhor desempenho. 

A proposta estabelece que o aluno que sofrer qualquer tipo de sanção disciplinar no decorrer do ano letivo será desclassificado, não podendo participar da premiação. 

Os alunos vencedores do prêmio serão homenageados em sessão solene na Câmara de São Luís, com entrega de Menção Honrosa pelos vereadores da Casa, a ser realizada sempre na semana do dia do estudante, 11 de agosto. 

De acordo com o PL, os alunos vencedores da premiação irão receber o certificado de Aluno Nota Dez, com o nome do aluno, série em que estuda, nome da escola e a homenagem prestada, com a assinatura do prefeito, secretário de Educação no Município e presidente da Câmara Municipal.