Promotores da Infância e Juventude realizam reuniões com Secretarias de Segurança e Saúde
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís participaram, na última quinta-feira, 24, de uma audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Maurício Martins. Em pauta, temas relevantes para a área da infância e juventude, com destaque para o fortalecimento da Delegacia de Atendimento à Infância (DAI).
Os promotores de justiça Luís Gonzaga Martins Coelho e Raimundo Nonato Sousa Cavalcante solicitaram a nomeação ou designação de uma nova escrivã, de forma a agilizar os inquéritos policiais que envolvam crianças e adolescentes. Também foi pedida uma maior atenção da Polícia Civil na elaboração dos inquéritos policiais, especialmente na correta identificação de envolvidos em atos infracionais, de acordo com o que prevê o artigo 226 do Código de Processo Penal.
Foi discutida, ainda, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança em pontos turísticos com maior incidência de assaltos, como forma de contribuir para a elucidação de crimes e a proteção da população.
Durante o encontro, o secretário apresentou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo sistema de segurança pública no combate à criminalidade no Estado. Para os promotores de justiça, a reunião reafirmou “o compromisso de uma parceria no propósito de garantir mais segurança e proteção para nossas crianças, adolescentes e toda a sociedade maranhense”.
EDUCAÇÃO
Também nesta quinta-feira, o promotor de justiça Luís Gonzaga Coelho reuniu-se com as Secretarias de Estado e Municipal de Educação para discutir um plano de atuação para enfrentar o mau uso do mundo digital e a crescente presença das drogas, questões que afetam diretamente o ambiente escolar.
Participaram do encontro a superintendente do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Patrícia Duarte, representando a secretária Anna Caroline Salgado; o supervisor do Núcleo de Acolhimento e Promoção à Saúde Socioeducacional, Claudinei Rodrigues, a psicóloga Andressa Gonçalves e o professor José de Arimatéa da Conceição, integrantes do Núcleo, foram os representantes da Secretaria de Estado.
O tema da discussão foram os impactos do mundo digital para crianças e adolescentes. O promotor de justiça ouviu as Secretarias a respeito das ações desenvolvidas voltadas ao enfrentamento do bullying e cyberbullying, práticas que têm se tornado mais comuns nas escolas da ilha de São Luís.
Luiz Gonzaga Coelho afirmou que o MPMA está desenvolvendo um plano de ação com o objetivo de prevenir essas práticas que causam consequências emocionais e sociais gravíssimas a crianças e adolescentes. O objetivo é capacitar os professores para trabalhar os temas, fomentando o diálogo com a comunidade escolar.
“Acreditamos que a prevenção e a informação no ambiente escolar são os caminhos mais eficazes para garantir um futuro mais seguro e consciente. Seguimos firmes no compromisso de proteger nossos jovens, promovendo uma educação com mais acolhimento, saúde e respeito”, garantiu.