O diálogo direto com povos e comunidades tradicionais marcou a agenda realizada nessa terça-feira (28/7), em São Luís, pelo Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF). O Maranhão foi escolhido para receber o projeto-piloto, que busca aproximar o sistema de Justiça dos territórios e conhecer, a partir da escuta das próprias comunidades, suas realidades e demandas.

A programação reuniu representantes do STF, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e lideranças locais em uma agenda que começou no Judiciário maranhense e seguiu para uma imersão no Quilombo Urbano da Liberdade.

A ouvidora-geral do STF, magistrada Flávia da Costa Viana, destacou que a proposta do projeto é fazer com que o Judiciário ultrapasse os espaços institucionais e conheça de perto as diferentes realidades.

Quando a Justiça vai até os territórios e se dispõe a ouvir diretamente as pessoas, conseguimos compreender melhor as barreiras que ainda existem para o acesso aos direitos. Essa aproximação é fundamental para construirmos respostas que considerem as particularidades de cada comunidade”, afirmou.

DIVERSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA

No TJMA, a comitiva participou de visita institucional ao Comitê de Diversidade e à Ouvidoria Indígena, conhecendo experiências desenvolvidas pelo Tribunal para ampliar o diálogo e o acesso à Justiça de diferentes grupos e comunidades.

A coordenadora-geral do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elaile Carvalho, ressaltou que a realização da experiência-piloto no Maranhão fortalece uma atuação institucional pautada pelo reconhecimento das diferenças e pelo diálogo.

O Maranhão reúne uma grande diversidade de povos, comunidades, culturas e territórios. Essa realidade exige do Judiciário uma atuação que reconheça essas especificidades. A escuta é um instrumento importante para compreendermos essas diferentes vivências e avançarmos na construção de uma Justiça cada vez mais acessível”, destacou.

ATUAÇÃO PIONEIRA

De acordo com o projeto do STF, o Maranhão foi escolhido para sediar a iniciativa em razão de sua expressiva diversidade sociocultural e das experiências desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre elas a atuação pioneira da Ouvidoria Indígena, referência nacional na promoção do diálogo institucional com povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Para a ouvidora Indígena do TJMA, juíza Adriana Chaves, estar presente nos territórios permite identificar demandas que nem sempre conseguem chegar ao Judiciário pelos canais tradicionais.

A escuta precisa alcançar as pessoas onde elas estão. Conhecer os territórios, conversar com as lideranças e compreender as diferentes formas de organização das comunidades contribui para estabelecer confiança e criar canais mais efetivos de acesso à Justiça”, pontuou.

QUILOMBO URBANO DA LIBERDADE

Após a programação institucional, a comitiva seguiu para o Quilombo Urbano da Liberdade, em São Luís, onde conheceu espaços que representam a organização comunitária, a religiosidade, a cultura e a preservação da memória do território.

A primeira parada foi na Associação dos Remanescentes Quilombolas da Liberdade, onde os participantes conheceram aspectos da história, da organização social e da mobilização da comunidade.

O roteiro também passou pelo Terreiro Ilê Ashé Ogum, espaço de preservação da ancestralidade e das tradições religiosas de matriz africana, e pela Produtora Novo Quilombo, iniciativa voltada à produção cultural e à valorização das narrativas construídas a partir do próprio território.

A comitiva também conheceu o Boi da Floresta do Mestre Apolônio, importante referência da cultura popular maranhense e espaço de preservação da memória, da ancestralidade e dos saberes transmitidos entre gerações.

A coordenadora do Boi da Floresta do Mestre Apolônio, Nadir Cruz, do Sotaque da Baixada, destacou a importância de receber a comitiva e apresentar a história construída pela comunidade.

Para nós, é muito significativo receber esse olhar de quem vem de fora e poder mostrar o que existe aqui dentro: a nossa história, a nossa cultura, a nossa ancestralidade e tudo aquilo que foi construído ao longo de tantos anos. Quando as instituições vêm ao território para conhecer e ouvir, elas também passam a compreender melhor quem somos e a importância de preservar e fortalecer esse legado”, afirmou Nadir Cruz.

DIÁLOGO COM AS LIDERANÇAS

A agenda foi iniciada no Centro de Cultura e Turismo do Quilombo Urbano da Liberdade, com um momento de diálogo e escuta entre representantes do Judiciário e lideranças locais.

No encontro, moradores e representantes comunitários compartilharam experiências, apresentaram demandas e falaram sobre a importância de as instituições conhecerem o território para compreender suas necessidades a partir da perspectiva de quem vive na comunidade.

Para as lideranças locais, a presença dos representantes do sistema de Justiça dentro do território representa uma oportunidade de estabelecer uma relação mais próxima e dar visibilidade às demandas da população.

Receber o Judiciário dentro do nosso território e poder contar nossa história com a nossa própria voz é muito importante. Aqui existem saberes, cultura, resistência e também demandas que precisam ser ouvidas. Quando as instituições vêm até a comunidade, conhecem nossa realidade de perto e abrem espaço para esse diálogo, a relação também se torna mais próxima”, destacaram as lideranças participantes.

ESCUTA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO

A experiência realizada em São Luís integra a construção de uma metodologia de escuta territorializada voltada a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Além de identificar obstáculos relacionados ao acesso à Justiça, a iniciativa busca fortalecer a participação social e estabelecer formas permanentes de aproximação entre as instituições do sistema de Justiça e os territórios.

A escolha do Maranhão para receber a projeto- piloto também possibilitou ao STF conhecer práticas desenvolvidas pelo Judiciário maranhense e, ao mesmo tempo, ouvir diretamente as comunidades sobre suas experiências e expectativas em relação ao acesso a direitos.

Na oportunidade, a magistrada Flávia Viana, ouvidora-geral do STF, enalteceu a diversidade sociocultural do Maranhão e avaliou positivamente a abertura das visitas no Estado. 

A escolha do Maranhão não foi por acaso. Essa diversidade sociocultural foi presenciada por nós em todas as visitas que fizemos hoje em São Luís. Então, a riqueza do Estado está muito bem representada, aqui no Quilombo da Liberdade. A escuta e a troca foram genuínas e nós saímos daqui enriquecidas, representando o STF”, frisou.

Mais do que levar representantes do Judiciário aos territórios, a proposta é fazer da escuta um instrumento para a construção de políticas e práticas institucionais que considerem as diferentes realidades sociais, culturais e territoriais.

A programação prossegue no dia 29/7, em Imperatriz, com visita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). No dia 30/7, a comitiva estará na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. Já no dia 31/7, visitará a Terra Indígena Krikati, em Montes Altos, dando continuidade às atividades de escuta territorializada junto a povos e comunidades tradicionais do Maranhão.