Projeto de Lei quer assegurar a inclusão e proteção da pessoa gorda nas escolas

A Câmara Municipal de São Luís apreciou o Projeto de Lei 246/21, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que tem o objetivo de assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos estabelecimentos de ensino localizados no município de São Luís. O projeto foi encaminhado para as comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento no final de setembro.

Segundo o texto da proposição, os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão disponibilizar carteiras escolares adequadas à pessoa gorda, bem como devem garantir o ensino livre de discriminação ou práticas gordofóbicas.

A parlamentar ressalta que a escola é um local importante de formação e desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, sendo, dessa maneira, imprescindível que o espaço seja saudável e seguro para todos os estudantes.

“O ambiente escolar não pode reiterar violências simbólicas, como o não fornecimento de carteiras escolares adequadas para as pessoas que não se encontram dentro das expectativas corporais. Assim como, não pode permitir comportamentos intolerantes e discriminatórios, do corpo docente e discente, com os alunos que estão acima do peso”, acrescentou Concita Pinto.

A vereadora ainda destaca que, conforme os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a aparência física é um dos principais motivos de bullying no Brasil. “Dessa maneira, as instituições de ensino exercem um papel fulcral de conscientização contra o preconceito e informacional no combate ao bullying”, concluiu.

Bullying – Uma palavra de origem inglesa que é usada para designar atos de agressão e intimidação repetitivos contra um indivíduo que não é aceito por um grupo, geralmente na escola.