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Projeto de Lei propõe criação de programa direcionado ao atendimento de pessoas com ‘pé diabético’

O vereador Raimundo Jr (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 259/25, que cria o Programa de Atendimento Integral ao Portador de Pé Diabético. A proposta vai oferecer um atendimento multidisciplinar, contínuo e especializado aos pacientes diabéticos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das lesões nos pés, uma das complicações mais graves da doença.

“O pé diabético é uma condição que traz consequências sérias, como amputações e hospitalizações frequentes. Nosso objetivo é evitar essas situações por meio de um programa que une prevenção e tratamento de forma eficiente e acessível”, afirmou o vereador.

De acordo com o projeto, a rede municipal de saúde deverá oferecer atendimento especializado em podologia preventiva e terapêutica, realizar triagens periódicas para identificar precocemente lesões e promover encaminhamentos para avaliações médicas especializadas, quando necessário. Além disso, o programa prevê acompanhamento clínico e multiprofissional para os pacientes com complicações nos membros inferiores.

O projeto também determina a promoção de campanhas educativas permanentes, voltadas para pacientes, familiares, cuidadores e profissionais de saúde. “A educação em saúde é fundamental para o sucesso do programa. Orientar e conscientizar a população sobre os cuidados necessários pode salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos diabéticos”, destacou Raimundo Jr.

Outra medida prevista é a possibilidade do município celebrar parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade civil para a execução, monitoramento e aprimoramento do programa, buscando ampliar o alcance e a eficiência das ações.

“Entendemos que esse atendimento integrado e precoce pode ser decisivo para evitar complicações graves do pé diabético. Acreditamos que este programa terá grande impacto na redução de amputações e internações”, avalia o parlamentar.

A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e Saúde da Câmara Municipal.