Projeto de lei prevê atendimento prioritário para profissionais da saúde e da segurança pública
De autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), um projeto de lei que aguarda votação na Assembleia Legislativa do Maranhão prevê que tanto os profissionais da saúde quanto os da segurança pública, ambos da rede estadual, terão direito ao atendimento prioritário em caso de contaminação por covid-19.
O texto destaca que, para ter direito ao atendimento prioritário destacado pela proposta, o servidor contemplado precisará apresentar um documento comprobatório sobre sua função em uma das áreas citadas ao ser atendido em hospitais, clínicas e laboratórios públicos ou privados.
“Essa medida é importante para esses profissionais. Eles são os principais protagonistas na luta contra a covid-19 no Maranhão e merecem ter esse tipo de atendimento, pois são essenciais no salvamento de vidas”, comentou Yglésio.
A proposta ainda explica que são considerados profissionais da segurança pública membros da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil,além dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Vale ressaltar que, segundo o texto do projeto de lei, o atendimento prioritário não se estenderá aos familiares desses profissionais.
“Outro ponto que podemos destacar com essa medida é que os profissionais em questão também terão direito à realização de testes em caso de sintomas da covid-19 em caráter prioritário, assim como o atendimento”, explicou o deputado.
Para os profissionais que atuam diretamente com os pacientes e que tenham sofrido contaminação em atividades laborais, a medida destaca em parágrafo único que estes terão direito à prioridade no atendimento médico especializado em casos de elevado grau de gravidade da contaminação. Porém, deverão ser utilizados critérios de elegibilidade em casos de muitos pacientes na mesma situação.
A proposta, que se justifica no atual cenário do elevado número de contaminação entre esses profissionais, dando destaque à saúde com 608 casos, ainda pontua que ficará facultativo aos municípios a inclusão dos guardas municipais no rol dos profissionais da segurança pública destacados anteriormente.
Os profissionais da saúde e da segurança pública são essenciais para a luta do Maranhão contra a covid-19. Dar prioridade no atendimento dessas pessoas significa reforçar os recursos humanos para vencer a pandemia do novo coronavírus e tentarmos voltar à normalidade de antes
