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Projeto de Lei de Octávio Soeiro pretende criar um ponto de cultura fixo no Centro Histórico

É de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos) o Projeto de Lei nº 165/22, que institui o projeto cultural “Ponto de Cultura Fixo: Cultura Ativa”. A proposição foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e Cultura da câmara na sessão do dia 19 de julho. 

Conforme a proposta, a Praça Nauro Machado, localizada no Centro Histórico de São Luís, se tornará um Ponto de Cultura Fixo. O logradouro deverá ser dotado com estrutura física fixa, própria, que atenda às necessidades para apresentações de artistas e de manifestações culturais do folclore maranhense. 

Em sua justificativa, o parlamentar explicou que durante o período junino a capital maranhense vive de forma intensa a cultura local, representando um marco na preservação da identidade cultural, porém os outros meses do ano sofre com a falta da promoção de manifestações folclóricas, culturais e de artistas maranhenses. 

“Pensando numa ampla e contínua exposição, retirando essa lacuna inoperante de praticamente onze meses, o Projeto Ponto de Cultura Fixa visa tratar as manifestações culturais maranhenses com o devido aparato para poder ser apreciada e vivenciada, durante os doze meses do ano, não só por turistas, mas pela própria população da cidade de São Luís, que merece ter sua cultura disponibilizada, ininterruptamente, como legitimidade de sua história”, disse Octávio Soeiro. 

Ainda segundo a proposta, o projeto deverá contemplar apresentações culturais maranhenses aos finais de semana, sempre com apresentações gratuitas. Caberá à Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) a gestão do projeto, bem como a sua ampla divulgação e o cadastro de artistas e manifestações folclóricas.