Conscientizar a sociedade sobre a importância da defesa da vida e do combate à violência. Esse é o foco do Projeto de Lei n.º 078/22, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB). O texto foi apresentado em sessão da Câmara Municipal de São Luís e institui a Semana Municipal em Defesa da Vida que, se aprovada, irá constar no calendário oficial do município e no cronograma das escolas da rede pública da capital. A proposta tramita na Comissão de Justiça da Casa Legislativa.

O Projeto de Lei orienta que, durante as atividades da Semana Municipal em Defesa da Vida, as secretarias municipais responsáveis reforcem ações de estímulo à participação da sociedade nas diversas áreas, principalmente, segurança pública, educação e combate a crimes como racismo, feminicídio, homicídio, além de atos que configurem exclusão social. Ainda pelo projeto, devem ser elaboradas agendas direcionadas a estudantes e moradores de rua, que possam conscientizar estes públicos sobre a valorização da vida.

Concita Pinto destaca que uma das grandes mazelas da sociedade brasileira é tornar trivial a situação de violência, o que, por sua vez, desencadeia, lamentavelmente, na banalização da vida.

“São necessárias ações do poder público com a finalidade de conscientizar a população sobre a necessidade do combate à violência e da valorização da vida. E este tipo de atividade também deve ocorrer no ambiente escolar, sobretudo pelo fato da educação ser a base da formação humana e a melhor maneira para romper as barreiras da desigualdade, da injustiça e da violência”, explicou.

O texto propõe que a Semana Municipal em Defesa da Vida seja realizada anualmente, na semana do dia 8 de outubro. A escolha do período refere à data em que a Igreja Católica oficializou, durante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil no ano de 1999, o Dia Nacional pela Vida.

Concita Pinto ressaltou ainda sua participação ativa nas ações da Igreja Católica. “Além de parlamentar, sou atuante na comunidade católica e nos projetos comunitários e sociais que a igreja realiza. Portanto, penso que esta data será a mais simbólica e adequada às ações da Semana”, concluiu a vereadora.