Foi aprovado nesta quarta-feira (30), em segundo turno, o Projeto de Lei 360/2021, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.  A matéria vai à sanção governamental. 

Ao comemorar a aprovação do PL, César Pires justificou que a violência intrafamiliar ocorre por agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos. Segundo o parlamentar, a abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno se sente protegido, é de fundamental importância, pois a informação é a maior fonte de prevenção, sendo também instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida.

“O que queremos é que essas crianças e adolescentes sintam-se orientados e fortalecidos para denunciar e serem protegidos desse tipo de violência”, enfatizou César Pires.

O projeto estabelece que, no ambiente escolar, serão realizados treinamentos e palestras para que os alunos possam identificar e prevenir essas situações. Serão asseguradas aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar.

As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.