O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou edições do projeto Conciliação Itinerante, no período de 13 a 17 de abril, com atendimentos em seis municípios do Litoral Oeste, Baixada Maranhense e região do Delta e Lençóis Maranhenses. A iniciativa garantiu serviços jurídicos gratuitos às comunidades, promovendo soluções consensuais em demandas cíveis e de família.

Durante toda a semana, os mutirões ofereceram atendimentos em temas como divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, investigação de paternidade com coleta de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.

No oeste e baixada, o ônibus da conciliação atendeu as comunidades residentes nas cidades de Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento. Foram realizadas 274 audiências, com 46,64% de índice de conciliação e um total de R$ 513 mil em valores movimentados. Além das audiências, foram coletadas 17 amostras de material genético para realização de exames de DNA em procedimentos de averiguação de paternidade, além de 29 orientações jurídicas e 59 encaminhamentos para outros serviços.

Joseilton Fonseca e Luciene Souza, moradores de Apicum-Açu, conseguiram formalizar a união estável perante a Justiça após seis anos de vida em comum. O casal percorreu 30 km para buscar atendimento no ônibus itinerante e celebrou o reconhecimento oficial da relação, assegurando direitos familiares e reforçando a importância da iniciativa para aproximar a Justiça da comunidade.

Conciliador entrega documento ao casal Luciene Souza e Joseilton Fonseca

Em Tutóia e Barreirinhas, na região do Delta e Lençóis Maranhenses, nos dias 16 e 17 de abril, outra equipe de conciliadores atuou com atendimentos à população dentro da programação do PopRuaJud. O mutirão registrou 40 audiências, todas convertidas em acordo, alcançando 100% de índice de conciliação e movimentando R$ 492 mil.

Estrutura do mutirão PopRuaJud em Barreirinhas reuniu milhares de pessoas

Entre os casos atendidos, o TJMA formalizou a dissolução consensual de união estável entre Maria dos Anjos Rocha Santos, residente em Barreirinhas, e Peterhans Pfaffmann, que participou da audiência diretamente de Stuttgart, na Alemanha, por videoconferência, após 11 anos de convivência em comum. A audiência foi conduzida pelo conciliador Luciano Amado (imagem abaixo), garantindo que, mesmo à distância, as partes pudessem dialogar e construir uma solução conjunta. O acordo envolveu definição da guarda compartilhada dos filhos e pensão alimentícia, encerrando de forma pacífica uma união de mais de uma década.

Também atuaram nesta etapa do projeto, os conciliadores Alan Carlos, Washington Coelho, Filon Krause, Édila Albuquerque, Fabrício Lima, Moisés Ferreira e Vanessa Nunes.