Na última terça-feira (24) o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o Programa de Trabalho Jovem que tem por objetivo contribuir com a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude maranhense.

“Remeto agora à Assembleia projeto de lei criando o Programa Trabalho Jovem, prevendo: apoio financeiro à contratação de jovens como empregados ou estagiários; ações de capacitação; contratação pelo governo de micro e pequenas empresas de jovens ou que contratem jovens”, disse o governador.

O Programa Trabalho Jovem contará com os seguintes eixos de atuação: capacitação; auxílio à contratação; cooperação estratégica e estágio social. O eixo Capacitação ofertará cursos profissionalizantes, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – lEMA, aos jovens oriundos de escolas públicas.

No eixo Auxilio à Contratação, será concedido apoio financeiro às empresas que ampliarem seu quadro de pessoal por meio da admissão de jovens. A cada formalização de contrato de trabalho nos moldes do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Poder Executivo concederá apoio financeiro no valor de R$ 1.000,00 por mês.

O eixo Cooperação Estratégica abrange a contratação de organizações da sociedade civil, microempresas e empresas de pequeno porte para prestarem assessoria gratuita a polos de comércio, pequenos empreendimentos e à população de baixa renda, nas áreas de Engenharia; Arquitetura e Edificações; Administração; Contabilidade e Recursos Humanos; Meio Ambiente; Informática e Tecnologia da Informação, dentre outras. 

Por fim, o eixo Estágio Social tem por finalidade gerar oportunidades de estágio aos estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de Educação Superior, Profissional, Ensino Médio, Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos. 

“Nesta pandemia o desafio tem sido pertinente, aumentou o nível de desemprego no Brasil e o governador faz um destaque importantíssimo com o desenvolvimento deste programa que vai possibilitar que vários jovens maranhenses possam ter oportunidade do mercado de trabalho. Com certeza são novas perspectivas de vida para suas famílias, pois não é só a vida do jovem que será envolvida, mas a família como um todo”, pontuou a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira.