“Esse benefício chegou numa boa hora, porque eu já estava preocupada com a minha alimentação, que já estava pouca. Agora, com esse dinheiro, eu vou poder me alimentar melhor”, é o que afirma a estudante Adevania Nascimento Lima, 18 anos. Moradora da Vila Nova República, em São Luís, a jovem que está grávida de sete meses, é uma das milhares de gestantes maranhenses que fazem parte do Programa Cheque Cesta Básica Gestante, programa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que estimula as consultas pré-natal e ajuda na compra de alimentos para as grávidas, reduzindo a mortalidade materna e infantil no Maranhão.

Resultados positivos do programa já podem ser mensurados, entre eles a diminuição da mortalidade materna, que apresentou queda de 14% na comparação entre os anos de 2018 e 2019, ano de início do programa e do pagamento dos benefícios. 

A dona de cada Ana Cristina Assunção Siqueira, 23 anos, reside no município de Cajapió e conta que já recebeu três parcelas do benefício. Ela deu à luz ao pequeno Samuel há cerca de um mês e diz que essas parcelas lhe ajudaram muito durante a gestação. “Esse dinheiro foi muito bem-vindo, pois pude comprar leite, fralda para o meu filho e as suas roupinhas, enfim, todo o enxoval que ele precisou ao nascer. Além disso, fiz todo o pré-natal dele aqui na cidade”, acrescenta a dona de casa.

Desde que o Governo do Estado iniciou o programa, em maio de 2019, 14.532 mulheres foram consideradas aptas, ou seja, preencheram todos os critérios previstos na portaria, como procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.

Todos os 217 municípios maranhenses já estão cadastrados no Cheque Cesta Básica Gestante.

O Programa

Lançado em março de 2019, o programa Cheque Cesta Básica Gestante tem o objetivo de estimular a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses, uma estratégia para diminuir os indicadores de mortalidade infantil e materna no estado. O serviço paga um benefício no valor máximo de R$ 900, dividido em nove parcelas de R$ 100, a mulheres grávidas de baixa renda que se cadastrarem e atenderem os critérios.

O recurso do programa é oriundo de valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. Além da SES, a execução do programa tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).