A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Associação do Curso de Pós-Graduação em Medicina e Saúde (ACPgMS), realizou, nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), o I Congresso Maranhense de Assistência Farmacêutica (COMAF). Em São Luís, o evento reuniu profissionais de Farmácia, gestores públicos e pesquisadores com o objetivo debater os principais aspectos quanto ao acesso de medicamentos do SUS e as alternativas para o uso racional deles. 

“O evento tem como contexto o período mais difícil da pandemia do novo coronavírus, o que inclui desde a suspensão temporária de serviços à oferta de medicamentos. Assim, é salutar que discutamos a Assistência Farmacêutica para os próximos anos, pois isso abre portas para outros temas como a Rede Especializada de Saúde em seus três níveis de gestão, tendo como objetivo assistir à população de forma integral e universal como rege o SUS”, disse o secretário adjunto de Atenção à Saúde da SES, Carlos Vinícius Ribeiro. 

A organização do COMAF foi dividida entre painéis, mesas redondas e simpósios, distribuídos nos turnos da manhã e tarde. Dentre os temas, o encontro discutiu o “(Des)Financiamento da Assistência Farmacêutica”, o “Tratamento das Doenças Respiratórias Crônicas no SUS”, a “Gestão dos Medicamentos nas Doenças Raras x Monitoramento de Dados de Vida Real” e “Tendências e Desafios da Judicialização do Acesso a Medicamentos”. 

Para o superintendente da Assistência Farmacêutica da SES, Sandro Monteiro, o evento visa a capacitação dos profissionais do Estado. “O congresso é a culminância de outros encontros locais realizados no intuito de formar profissionais com mais credibilidade. Nesta nova fase, além de acrescentar informação, também buscamos fomentar o resgate de investimentos no SUS e dar continuidade à discussão da Política Nacional de Assistência Farmacêutica”, compartilhou. 

Abrindo a programação com uma conferência magna intitulada “Desafios e Perspectivas do SUS nos Contextos de Crise Econômica e Sanitária”, o ex-secretário de Estado da Saúde do Maranhão e também ex-presidente do CONASS, Carlos Lula, falou sobre a importância da discussão intersetorial. “A reflexão a ser feita é sobre as perspectivas que temos para o SUS a partir de 2023 em diante. Por isso, é necessário pensar sobre a crise sanitária mais recente que vivenciamos e as suas implicações na forma como fazemos a gestão da saúde pública”, ponderou. 

O Congresso também sedia o I Workshop Norte-Nordeste de Assistência Farmacêutica no SUS, reunindo gestores da Assistência Farmacêutica dos estados das regiões Norte e Nordeste. O evento gira em torno de três objetivos: analisar o panorama regional da Assistência Farmacêutica na gestão pública para compreender os desafios do acesso a medicamentos no SUS; propor soluções para os desafios apontados e; compartilhar experiências exitosas no âmbito da gestão pública nas regiões norte-nordeste. 

Segundo o membro da Comissão Organizadora do COMAF, presidente da ACPgMS e professor da Universidade Federal da Bahia (UFB), Charleston Ribeiro, os dois eventos atendem a agendas que são científicas e propositivas. “É uma oportunidade para discutirmos uma série de informações à luz do panorama das regiões Norte e Nordeste. À luz do cenário político que estamos, nossa intenção é promover discussão sobre os reais problemas da Assistência Farmacêutica e propor resoluções para esses desafios”, pontuou. 

Presente na mesa de abertura, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Heber Dobis Bernade, destacou que acesso é a palavra-chave. “Muitas vezes, o acesso é confundido com a disponibilidade na prateleira, quando na verdade, é necessário um conjunto de fatores associados à oferta. Por isso é tão importante discutir o tema, desde a pesquisa, incorporação, implementação e o monitoramento”, avaliou. 

Para a secretária de Estado da Saúde da Bahia e representante dos gestores estaduais da Assistência Farmacêutica do Norte e Nordeste, Renata Mundim, o evento é uma forma de discutir a transversalidade do SUS. “A assistência precisa caminhar de forma integrada com outros atores, desde as vigilâncias à rede especializada. A pandemia trouxe consigo a escassez de recursos e diversos outros desafios, porém é necessário ver isso tudo também como uma oportunidade de melhorar a política de saúde pública no Brasil”, disse. 

Ao final dos dois eventos, uma carta foi elaborada com intenções críticas e propositivas para ser compartilhada junto ao CONASS e discutida nas diferentes esferas de gestão do SUS, em Brasília.