A Justiça de 1º grau do Maranhão, representada pelas unidades judiciais de São Luís e do interior, chega ao final de 2021 apresentando números significativos de produtividade. Conforme os dados extraídos do Sistema Termojúris, atualizado até esta quinta-feira, dia 16 de dezembro, os índices superam os apresentados nos últimos seis anos, levando em conta os despachos, sentenças e decisões. Os dados tornam-se mais representativos se for levado em conta que 2021 foi um ano pandêmico, no qual a Justiça teve que se desdobrar entre atos presenciais e remotos para prestar um serviço satisfatório à sociedade. O total de atos de magistrados do ano de 2021 foi 23,41% acima da média dos últimos anos.

Colocando a produtividade em números, o total de sentenças do ano de 2021 foi 25,20% acima da média dos últimos seis anos, no período de 2015 a 2020. Em um comparativo mais direto, em 2019, um ano considerado normal, o quantitativo de sentenças foi de 364.695. Neste ano, esse número subiu para 374.194, 2,60% acima do ano de 2019. No ano de 2018, o número de sentenças foi de 292.235, cerca de 28,05% a menos que neste ano. Outro percentual significativo é o comparativo com 2015. A produtividade de 2021 foi 40,04% maior.

Sobre as decisões, a maior diferença diz respeito ao ano de 2015. Em 2021, o total de decisões foi 60,85% acima do ano de 2015. Em 2021, o total de decisões foi 50,59% acima do ano de 2016. Já em comparação com 2017, os dados de 2021 foram 18,16% maiores. Outro dado coletado do Termojuris destaca que o número de decisões de 2018 foi 13,76% menor do que neste ano. No geral, em 2021 o total de atos de magistrado foi 48,65% acima do ano de 2015 e 35,18% acima do ano de 2016. A tabela apresentada pela Divisão de Estatística da Corregedoria Geral da Justiça demonstra que em 2021 o total de atos de magistrado foi 21,78% acima do ano de 2017 e 19,11% acima do ano de 2018. 

Em comparação com 2019, o número de atos totais dos magistrados foi 5,78% maior em 2021. Por fim, em 2021, o total de atos de magistrado foi 18,57% acima do ano de 2020. De acordo com o juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ-MA, alguns fatores contribuíram para o alcance desses números: “Primeiramente, podemos citar o compromisso dos magistrados e servidores em cumprir bem o seu papel constitucional para entregar uma prestação jurisdicional mais célere mesmo estando num período de pandemia. Outro ponto a ser destacado é que a implementação total do processo eletrônico no Maranhão foi fator de extrema relevância para o aumento da produtividade do Poder Judiciário em 2021”.

TERMOJURIS

“Por determinação do corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, temos focado bastante na orientação aos magistrados e servidores na concepção da gerência de seus dados. A unidade jurisdicional precisa ter conhecimento e controle do seu acervo visando, principalmente, a resolutividade dos processos e isso tende a acontecer quando se recebe as devidas orientações sobre o sistema de gestão Termojuris. Os números revelam que o conhecimento mais apurado no uso desse sistema traz melhorias no gerenciamento da unidade”, destacou Gladiston Cutrim.

Para ele, os números apresentados neste ano são bastante representativos: “É um número muito expressivo quando verificamos as dificuldades trazidas pela pandemia. Dessa forma, em comparação aos anos anteriores em que o trabalho era exclusivamente presencial e boa parte dos processos ainda na forma física, a Justiça de 1º grau deu um salto considerável em relação à produtividade. Conclui-se então que apesar da dificuldade trazida pela pandemia, o Poder Judiciário se fez presente na vida do cidadão, cumprindo seu relevante papel na sociedade”.