Procurador geral do Maranhão participa da primeira reunião do Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste em 2023

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, participou, nesta sexta-feira (10), em Salvador/BA, da primeira reunião presencial do ano com os procuradores gerais dos estados nordestinos empossados e reconduzidos.

O encontro serviu para fomentar o intercâmbio de experiências, debater questões comuns aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das instituições.

Na oportunidade, Maia destacou a importância da região Nordeste para o país e sublinhou a alegria em compartilhar a experiência na PGE Maranhão com os colegas procuradores.

“Este momento é uma oportunidade extraordinária para trocarmos experiências e vivências nas Procuradorias nordestinas. Somos potência e temos atuado firmemente para defender nossas demandas, respeitando as peculiaridades e desafios de cada estado, seja de modo conjunto ou individual”, disse.

A reunião foi coordenada pelo presidente do colegiado, o procurador geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros. Na pauta do encontro, as implicações da Nova Lei de Licitações, a institucionalização da relação entre as PGEs e o Consórcio Nordeste, que integram os governadores dos nove estados nordestinos, as inovações em tecnologia e governança nas procuradorias gerais e a Resolução Normativa ANEEL nº 1.014/2022 (“REN 1.014/22”), que estabelece requisitos e procedimentos complementares para a obtenção e manutenção de autorização para comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, anfitriã do encontro, ressaltou a importância do fórum para que haja uma convergência não só no exercício da defesa, orientação e promoção dos interesses públicos na região, como na gestão das procuradorias gerais.

Participaram da reunião os procuradores gerais dos estados nordestinos Rafael Machado Moraes (Ceará), Vladmir de Oliveira Macedo (Sergipe) e o procurador geral adjunto José Duarte Santana (Rio Grande do Norte). Os procuradores gerais do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior, e de Alagoas, Samya Suruagy Pacheco, foram representados, respectivamente, pelo procurador geral adjunto para assuntos administrativos da PGE-PI, Victor Lima, e pelo procurador do estado de Alagoas, Gustavo Henrique.

Fórum

O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste é um espaço permanente criado no ano de 2015 pelos procuradores gerais da região, que serve para debater temas específicos de interesses regionais e a defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde, que são inferiores em relação a estados de outras regiões, entre outros problemas comuns aos Estados, intercâmbios e trocas de experiências.